ESPECIAL - Governo garante mais recursos para a área ambiental em 2006

Ao receber atribuições que hoje são de responsabilidade do Ibama, como emissão de autorizações para o transporte de produtos florestais (ATPFs) e licenciamento para propriedades rurais, a partir de janeiro de 2006, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) receberá também recursos financeiros suficientes para gerir uma nova política ambiental em Mato Grosso.

O governador Blairo Maggi garantiu ao meio ambiente mais recursos e um incremento de 110,13%, no orçamento para o ano que vem. Dos R$ 14,16 milhões que haviam sido assegurados pela Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan), o governador elevou o orçamento para R$ 29,7 milhões.

Do montante previsto para 2006, R$ 11,39 milhões serão destinados ao custeio da secretaria: gastos que incluem limpeza, reformas e manutenção de parques urbanos como o Mãe Bonifácia e Massairo Okamura, em Cuiabá, além de investimentos em programas de Educação Ambiental, ampliação do número de escritórios regionais e aquisição de equipamentos de informática para a modernização do sistema de atendimento ao público.

O orçamento prevê ainda a contratação de 150 agentes ambientais, que irão ajudar na fiscalização de crimes ambientais e o realinhamento salarial que será feito sobre o vencimento dos servidores de carreira da Sema. O concurso público, programado para o dia 29 de janeiro, também está incluído no novo orçamento. Por reivindicação do secretário Marcos Machado, o número de vagas no concurso foi ampliado de 90 para 150 servidores.

O governador Blairo Maggi definiu a questão ambiental como prioridade de governo. "O meio ambiente é prioridade em nossa administração. Estamos dotando a Sema de recursos para que o atendimento seja agilizado. O Estado precisa dar respostas rápidas e precisas ao cidadão", disse o governador, assegurando ainda que o Estado necessita crescer com responsabilidade.

Segundo Maggi, "é possível através de um política ambiental séria e transparente garantir o desenvolvimento sustentável, no qual há a exploração do potencial econômico do Estado, mas sobretudo o respeito ao meio ambiente".