Resumo da 39ª sessão ordinária da Câmara de Sinop

Resumo da 39ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sinop, foi em 5 de dezembro

Matérias para encaminhamento às comissões competentes:

Projeto de Lei nº042/2005 Encaminhado às comissões de Justiça e Redação; Finanças, Orçamentos e Fiscalização e Obras, Viação e Serviços Públicos Autoria dos vereadores Pedrinho e Juarez Costa Autoriza o Executivo Municipal, através de órgão competente, a cobrar da empresa distribuidora de energia elétrica, prestadoras de serviços de comunicação, telecomunicação e telefonia, o uso dos terrenos, vias e logradouros públicos do Município de Sinop e dá outras providências.

Projeto de Lei nº043/2005 Encaminhado às comissões de Justiça e Redação; Obras , Viação e Serviços Públicos.Autoria do Vereador Juarez Costa Promove alterações na Lei Municipal nº559/99, de 13 de agosto de 1999. Matérias para Ordem do Dia:

Projeto de Lei nº049/2005 Aprovado em 1ª e única votação Autoria do Poder Executivo Dá nova redação ao Parágrafo 1º do Art. 4º da Lei Municipal nº819/2004. 1ª Votação.

Parecer nº072/2005 Aprovado Autoria da Comissão de Justiça e Redação Exara parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº049/2005, de autoria do Poder Executivo.

Parecer nº022/2005 Aprovado Autoria da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização Exara parecer favorável ao Projeto de Lei nº049/2005, de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº038/2005 Retirado a pedido do autor para reexame Autoria do Vereador Valdemar Júnior Proíbe, no âmbito do município de Sinop, a cobrança da taxa de religação de água e dá outras providências.

1ª Votação. Parecer nº073/2005 Retirado Autoria da Comissão de Justiça e Redação Exara parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº038/2005, de autoria do Vereador Valdemar Júnior.

Parecer nº018/2005 Retirado Autoria da Comissão de Obras, Viação e Serviços Urbanos Exara parecer favorável ao Projeto de Lei nº038/2005, de autoria do Vereador Valdemar Júnior.

Moção de Aplauso nº027/2005 Aprovada Autoria do Vereador Juarez Costa e vereadores Encaminham Moção de Aplauso ao Sr. Lindomar Ferreira Guida – Presidente da Associação de Moradores do Bairro Jardim Boa Esperança – Biênio 2004/2005, pelos relevantes serviços prestados àquela comunidade.

Moção de Aplauso nº028/2005 Aprovada Autoria do Vereador Juarez Costa e vereadores Encaminham Moção de Aplauso à Sra. Maria Lúcia Firmo da Costa - Presidente da Associação de Moradores do Bairro Residencial Jequitibás, pelos relevantes serviços prestados àquela comunidade.

Moção de Aplauso nº029/2005 Aprovada Autoria do Vereador Juarez Costa e vereadores Encaminham Moção de Aplauso ao Sr. Waldir Theodoro - Presidente da Associação de Moradores da Comunidade Vitória, pelos relevantes serviços prestados àquela comunidade.

Indicação nº313/2005 Aprovada Autoria do Vereador Gilson de Oliveira Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão – Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Glaucio Magno Leitão – Secretário Municipal de Infra-Estrutura, a necessidade da implantação de um Centro Comercial Popular – CAMELÓDROMO.

Indicação nº314/2005 Aprovada Autoria do Vereador Gilson de Oliveira Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão – Prefeito Municipal, com cópias ao Sr. Glaucio Magno Leitão – Secretário Municipal de Infra-Estrutura, a necessidade da iluminação pública nas laterais da BR-163, no trecho compreendido entre o trevo de acesso a Santa Carmem e o Rio Preto. Indicação nº316/2005 Aprovada Autoria do Vereador Mauro Garcia Indica ao Sr. Sérgio Antunes Lemos – Diretor da Filial do Mato Grosso da BrasilTelecom, a necessidade da implantação de rede de telefonia na Estrada Ângela.

Indicação nº317/2005 Aprovada Autoria do Vereador Chicão do Varejão Indica ao Sr. Renato José de Araújo Barbosa – Superintendente Estadual do Banco do Brasil, com cópias ao Sr. Marco Túlio Moraes da Costa – Superintendente Regional do Banco do Brasil, e ao Exmo. Sr. Dilceu Dal’Bosco - Deputado Estadual, a necessidade de instalar uma agência bancária no Bairro São Cristóvão.

Indicação nº318/2005 Aprovada Autoria do Vereador Chicão do Varejão Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão – Prefeito Municipal, com cópias ao Sr. Glaucio Magno Leitão – Secretário Municipal de Infra-Estrutura, e ao Sr. Raimundo Hedvaldo Costa – Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade de adaptar as Escolas Municipais aos alunos portadores de deficiência física.

Indicação nº319/2005 Aprovada Autoria do Vereador Valdemar Júnior Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão – Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Glaucio Magno Leitão – Secretário Municipal de Infra-Estrutura, a necessidade da construção de quadras de areia e implantação de barras de flexão em todas as praças urbanizadas.

Indicação nº320/2005 Aprovada Autoria do Vereador Valdemar Júnior Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão – Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Glaucio Magno Leitão – Secretário Municipal de Infra-Estrutura, a necessidade da construção de calçadas e bancos, bem como, da iluminação pública da Praça p-28, localizada entre a Avenida das Palmeiras e a Avenida dos Ipês, no Jardim Imperial.

Indicação nº321/2005 Aprovada Autoria do Vereador Valdemar Júnior Indica ao Exmo. Sr. Mauro Savi – Deputado Estadual, a necessidade de gestionar junto à Exma. Sra. Ana Carla Muniz – Secretária de Estado de Educação, a construção e implantação de uma Escola Estadual na Gleba Mercedes V, município de Sinop.