Delegacia da Natureza apreende 36 quilos de pescado irregular

Meio Ambiente

Terça - 06 de Dezembro de 2005 às 09:01

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A Delegacia da Natureza apreendeu ontem 36 quilos de pescado irregular em Cuiabá. Os peixes foram encontrados em uma casa no bairro Dom Aquino. De acordo com o Juizado Volante Ambiental (Juvam), os animais tinham marcas de redes, um sinal de pesca predatória.

O dono da residência onde aconteceu a apreensão, Manuel Vicente de Albuquerque, foi preso por crime contra a natureza. Ele foi solto após pagar fiança e vai responder ao processo em liberdade.

Proibição

A pesca nos rios de Mato Grosso está proibida desde o início de novembro até o dia 28 de fevereiro de 2006. O período de proibição também valerá para os rios em Mato Grosso do Sul.

De acordo com a instrução normativa publicada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) no Diário Oficial da União no dia 06 de outubro, a piracema é para garantir a reprodução natural dos peixes. Nesse período, quem for flagrado pescando terá os equipamentos apreendidos e receberá multa que varia de R$ 700 a R$ 100 mil. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 0800-653838.

Fonte: RMT Online