Redução de taxas garantirá acesso da população a remédios de alto custo, diz ministro

São Paulo – A redução das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os medicamentos garantirá remédios de última geração e alto custo a milhares de pessoas que hoje não têm condições de comprá-los. A afirmação foi feita pelo ministro da Saúde, Humberto Costa, após anunciar isenção de taxas para mais de mil medicamentos.

A isenção permitirá reduzir em 11% os preços dos medicamentos nas farmácias. Serão beneficiados usuários de remédios pertencentes a 60 classes e indicações terapêuticas. O decreto será assinado hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deve entrar em vigor na próxima semana, depois de publicado no Diário Oficial da União.

Segundo o ministro, o impacto financeiro da isenção será de R$ 125,00 milhões por ano. Ele disse que a medida também beneficia o Sistema Único de Saúde (SUS) e que muitos estados já estão seguindo a decisão do governo. "Os governos têm reduzido os impostos sobre medicamentos de alto custo, e o mais importante é que nós vamos poder dar acesso a milhares de pessoas que antes não tinham".

Além disso, Costa garantiu que o orçamento do Ministério da Saúde não sofrerá nenhum prejuízo. "Não há qualquer risco de prejuízo para o orçamento do Ministério da Saúde, porque existe um valor mínimo que precisa ser gasto a cada ano", afirmou Costa, após a cerimônia de posse do novo secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Moisés Goldbaum.

Para ter direito ao crédito, os fabricantes terão de encaminhar um pedido de isenção das taxas à Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). O ministro informou que a Anvisa fará uma avaliação para verificar se o princípio ativo do remédio consta da lista de isenção. "A Anvisa encaminhará esse pedido à Secretaria da Receita Federal para que ela garanta o crédito presumido àquelas empresas".

Na lista, estão remédios contra depressão, mal de Alzheimer, hipertensão e asma; anticoncepcionais e anticonvulsivantes; diabetes; antiinfamatórios, antineoplásicos e antiinfecciosos; mal de Parkinson; reumatismo, doenças psicóticas, aids, colesterol alto e imunoduladores. Pacientes de hepatite B e C, esquizofrenia, osteoartorse, osteoporose, psoríase e hipertensão arterial pulmonar também serão beneficiados.

O ministro Humberto Costa esclareceu que boa parte dos medicamentos já está coberta pela isenção e que o grupo de medicamentos incluído neste momento não tinha essa possibilidade até então. Ele ressaltou que, com preços mais baixos, o governo poderá aumentar a gama de remédios distribuídos gratuitamente à população.

"O critério de escolha foi a importância desses medicamentos para os consumidores brasileiros. O custo que tem e o fato de que, para muitos deles, o único comprador é o Ministério da Saúde, o que faz com que possamos ofertar gratuitamente às pessoas pagando um preço menor", concluiu o ministro.