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Representantes de 62 cidades do Amazonas recebem orientações para elaborar o PPA Municipal
Manaus - Representantes dos 62 municípios do Amazonas estão reunidos desde ontem (18) em Manaus para o Seminário Elaboração do Plano Plurianual Municipal, realizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan) e pela Associação Amazonense de Municípios (AAM). O objetivo do encontro, que terminará amanhã, é auxiliar os gestores na construção do PPA municipal 2006-2009, documento que estabelece as políticas de desenvolvimento para cada cidade, com as diretrizes para os investimentos das prefeituras.
"A partir deste ano, o PPA Municipal passa a ser obrigatório, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Antes não era, então quase nenhum município do estado seguia essas regras de planejamento", diz Luiz Antônio Cruz, secretário-executivo da AAM. "Se a Câmara Municipal não aprovar o PPA até 15 de setembro, o município perderá verbas provenientes do Estado e da União", alerta Luís Almir Fonseca, assessor técnico da secretaria do estado.
Em Iranduba, município vizinho a Manaus, o Plano Plurianual sequer começou a ser discutido. "Estamos em nossa primeira gestão, a gente não tinha noção exata de como fazer esse processo. Vamos iniciá-lo agora, a partir do seminário", afirma Cristóvão Brandão, assessor executivo da prefeitura de Iranduba.
Entre os 62 municípios do estado, em 25 os prefeitos foram reeleitos. Terezinha Fernandes, assessora de Administração e Finanças da prefeitura de Juruá, no norte do Amazonas, também cita a renovação do gestor municipal como justificativa para o atraso na elaboração do PPA. "Há coisas que a gente não sabia. Eu, por exemplo, não tinha idéia de que a participação da comunidade na discussão do PPA era obrigatória. Eu morava em Manaus e, como cidadã, nunca ouvi qualquer convite da prefeitura para participar da elaboração do Plano".
"A partir deste ano, o PPA Municipal passa a ser obrigatório, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Antes não era, então quase nenhum município do estado seguia essas regras de planejamento", diz Luiz Antônio Cruz, secretário-executivo da AAM. "Se a Câmara Municipal não aprovar o PPA até 15 de setembro, o município perderá verbas provenientes do Estado e da União", alerta Luís Almir Fonseca, assessor técnico da secretaria do estado.
Em Iranduba, município vizinho a Manaus, o Plano Plurianual sequer começou a ser discutido. "Estamos em nossa primeira gestão, a gente não tinha noção exata de como fazer esse processo. Vamos iniciá-lo agora, a partir do seminário", afirma Cristóvão Brandão, assessor executivo da prefeitura de Iranduba.
Entre os 62 municípios do estado, em 25 os prefeitos foram reeleitos. Terezinha Fernandes, assessora de Administração e Finanças da prefeitura de Juruá, no norte do Amazonas, também cita a renovação do gestor municipal como justificativa para o atraso na elaboração do PPA. "Há coisas que a gente não sabia. Eu, por exemplo, não tinha idéia de que a participação da comunidade na discussão do PPA era obrigatória. Eu morava em Manaus e, como cidadã, nunca ouvi qualquer convite da prefeitura para participar da elaboração do Plano".
Fonte:
Agência Brasil
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/339214/visualizar/
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