Combate à pirataria deve contribuir com aumento de 10% nas vendas das empresas regulares

Rio - A repressão à pirataria deve contribuir neste ano com o acréscimo de 10% nas vendas de empresas que sofrem com a venda ilegal dos produtos. A informação foi dada no 1º Fórum de Analistas de Investimentos sobre Ética Concorrencial e Responsabilidade Social Empresarial, pelo secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual, do Ministério da Justiça, Márcio Menezes.

"Já tem se notado que o trabalho repressivo tem provocado uma migração para o mercado formal", disse. No Fórum foi discutida a dificuldade do combate à pirataria, que acaba sendo alimentada pela atração de preços mais baixos.

Menezes disse que o desmantelamento de grandes grupos de contrabandistas está sendo possível com o trabalho conjunto da Receita Federal e das Polícias Federal e Rodoviária. "Nas feiras onde os produtos são vendidos, temos a informação que alguns já estão em falta e outros com os preços majorados. Cresce cada vez mais o volume de apreensões. Isso já causa reflexos tanto nos pontos de venda de produtos ilegais, como trazendo o consumidor à aquisição junto ao mercado legal", disse.

O secretário disse que só em Foz do Iguaçu (PR) a quantidade de apreensões, em janeiro último comparada a janeiro de 2004, subiu em 92%. "Isso temos creditado à atuação do Conselho que na parte de repressão tem procurado união dos órgãos de repressão com um trabalho também de inteligência", acrescentou. Entre os produtos apreendidos além de cigarro, há brinquedos e CDs. "As operações não têm se focado só em item pontual. Havendo a fraude, o ilícito, as apreensões estão sendo feitas",

Para agilizar os trabalhos do Conselho foram criados três grupos de trabalho para que a atuação não dependa apenas das reuniões ordinárias. Um deles é de acompanhamento legislativo dos projetos de lei em andamento e de apresentação de propostas de projetos que possam tornar a propriedade intelectual mais protegida no país. Foi instalado ainda o grupo de trabalho educacional para esclarecer sobre os males causados pela pirataria.

A intenção é incluir a matéria da propriedade intelectual nas grades curriculares. O terceiro grupo é o econômico para promover estudos entre o governo e representantes da iniciativa privada para estreitar a diferença de preços de produtos oficiais e ilegais. "Nós entendemos que com a repressão sendo feita da maneira sistêmica como tem ocorrido, conseguiremos encarecer toda a logística dos piratas. Na ponta o preço dos produtos falsos vai subir muito. Com isso, vamos trazer o consumidor para o nosso lado, porque a diferença de preço entre os produtos, que hoje existe, ficará reduzida", explicou.

Menezes disse que os ministérios da Justiça e da Fazenda analisam propostas de diminuição da carga tributária de alguns produtos como forma complementar para se chegar à redução dos preços e tornar os produtos acessíveis à população de renda mais baixa. Além disso, se desenvolve um trabalho junto aos empresários para a criação de linhas de produtos com preços mais populares.

No setor literário já existe a edição de livros de bolso, que podem ser vendidos à população a preço mais baixo. O secretário lembrou, no entanto, que nem sempre a diminuição da carga tributária representa redução da pirataria. "O setor literário, por exemplo, conta com uma série de isenção de impostos e tem trazido ao Conselho um aumento na pirataria. Então, não vemos elemento principal a redução dos impostos atrelado a uma diminuição de pirataria", completou.

Menezes acredita que essas ações juntas já possam provocar resultados no prazo de um ano e meio.