Lula deve definir nesta semana proposta final do Fundeb, diz ministro

Brasília - O ministro da Educação, Tarso Genro, disse hoje que a proposta final do Fundo da Educação Básica (Fundeb) deverá ser definida ainda nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro apresentou, há pouco, ao presidente os resultados da negociação da proposta com o Ministério da Fazenda.

Segundo Tarso Genro, o único ponto ainda em discussão é a forma de cálculo dos recursos que deverão ser destinados ao fundo pela União. O ministro defende que o índice da arrecadação vinculada obrigatoriamente à educação passe de 18% para 22,5%, o que garantiria R$ 4,3 bilhões ao Fundeb no final de quatro anos. "A Fazenda não acha prudente vincular esse aumento à evolução da arrecadação da União", disse Genro.

A proposta do Ministério da Fazenda é que seja definido um valor determinado a ser repassado pela União ao fundo e criado um índice para fazer a correção monetária desse valor. Os mesmos R$ 4,3 bilhões seriam destinados ao Fundeb, nos próximos quatro anos, o que representa cerca de 10% do valor total que comporá o fundo.

O problema, segundo o ministro, é que essa proposta não garante a continuidade do investimento nos anos seguintes. "Esse valor tanto poderia ser maior ou menor, dependendo da evolução da receita dos estados, evidentemente, daqueles impostos que vão para o fundo. A partir do quinto ano, teria que se verificar se seriam mantidos os 10%", explicou Tarso Genro.

Ao sair do encontro com Lula, o ministro admitiu a possibilidade de aceitar a proposta do Ministério da Fazenda. "A proposta da Fazenda é aceitável, desde que seja corrigida monetariamente. Isso satisfaz as necessidades estratégicas da educação básica no Brasil, particularmente no que se refere à educação média", afirmou.