Machado diz que não dará tréguas as fraudes e ao cartel na Saúde

O secretário estadual de Saúde, Marcos Machado, disse nesta terça-feira (26), em entrevista ao MidiaNews, que o processo de moralização na sua pasta é permanente “até que se consiga livrar o Sistema Único de Saúde de ratos”. Ontem, a Polícia Judiciária Civil apresentou o resultado de investigações ao chamado Cartel de Medicamentos que desviou perto de R$ 2,2 milhões. 12 pessoas foram indiciadas.

Esta investigação começou em 2003 logo que o secretário Marcos Machado assumiu a Saúde e desconfiou de irregularidades nas compras de medicamentos de alto custo. Ele, na época, determinou a instalação de uma delegacia de polícia nas dependências da SES para investigar o cartel.

Agora, alerta o secretário, deve ser outro o foco das investigações diante da nova forma de atuação do cartel de medicamentos. Veja os trechos principais da entrevista:

MidiaNews: Secretário, como o Sr. avaliou o resultado das investigações ao cartel de medicamentos?

Marcos Machado: Isso é o resultado da iniciativa que tivemos quando entramos na secretaria. O que tem de novo e é objeto de nova investigação é a relação que hoje as indústrias farmacêuticas estão tendo com os usuários do SUS para conseguirem liminares e impedirem que o Estado faça o controle, fiscalize a prescrição e realize a chamada dispensação clínica e terapêutica. E para que isso? Para que possamos entregar o medicamento correto na dose certa, para a patologia certa, independentemente, da indústria e do nome do medicamento e, sim, do princípio ativo.

MidiaNews: As indústrias têm, então, conseguido liminares?

Machado: As liminares têm sido deferidas contra o Estado sem que o Estado possa se explicar ao juiz, sem que o Estado possa dispensar corretamente o medicamento e nós vamos enfrentar essa situação também junto aos Tribunais.

MidiaNews: Essa já seria uma nova forma de atuação do cartel?

Machado: Isso é uma nova faceta do poder da indústria farmacêutica em relação ao Sistema Único de Saúde.

MidiaNews: Já existe alguma ação no sentido do Estado ser ressarcido desta fraude de R$ 2,2 milhões?

Machado: É um assunto que a Procuradoria Geral do Estado irá com certeza trabalhar e analisar as circunstâncias porque quem lesou tem capacidade de reparar os danos ao erário, ou seja, os representantes farmacêuticos.

MidiaNews: Secretário e como vão funcionar os médicos auditores?

Machado: São médicos que efetivamente vão fiscalizar os procedimentos médicos, ambulatoriais, cirúrgicos e de internação nas Unidades de Terapia Intensiva e nos trazer a tranqüilidade de saber que o procedimento a ser pago é o procedimento correto e, sobretudo, buscar um controle de economicidade. Tenho certeza que as AIHs (Autorização de Internação Hospitalar) do jeito que são distribuídas é um cheque em branco sem controle de compensação e efetivamente o estado tem que assumir este controle, fiscalizar e, sobretudo, garantir que essa utilização seja feita ao bem do interesse público.

MidiaNews: Em resumo, o processo de moralização da saúde é constante.

Machado: É permanente até que a gente consiga livrar o Sistema Único de Saúde de ratos.

MidiaNews: É um problema crônico?

Machado: É crônico e histórico.