Pesquisadora defende adoção de políticas afirmativas semelhantes às da África da Sul

Brasília - O Brasil deveria adotar políticas de ação afirmativa semelhantes às da África do Sul. A a conclusão da pesquisadora da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Manuela Tomei, no estudo "Ações afirmativas para alcançar a igualdade racial no mundo do trabalho". O trabalho foi divulgado no seminário internacional Promovendo a Igualdade Racial, um Diálogo sobre Políticas, realizado nesta semana em Brasília.

De acordo com Manuela Tomei, a África do Sul combate as desigualdades raciais no acesso ao mercado de trabalho formal ao mesmo tempo em que procura reduzir a falta de capacitação dos profissionais. "O país tem ações dirigidas para incluir o negro no mercado de trabalho", disse a pesquisadora. O governo sul-africano também concede incentivos fiscais e créditos para empresas que promovam a inclusão e permanência dos negros emprego.

Na opinião de Manuela Tomei, o Brasil age corretamente ao realizar esforços e promover debates sobre o tema. "O Brasil está no caminho certo, mas ainda está no começo", disse. Para a pesquisadora, todos os esforços contra a discriminação são inúteis, se a prática não for combatida no mercado de trabalho.

O estudo de Manuela Tomei analisa as ações afirmativas em sete países: Canadá, Índia, Malásia, Namíbia, Irlanda do Norte, África do Sul e Estados Unidos. "Este tipo de política implica um Estado intervencionista", disse ela.

Em todos os locais analisados, há uma espécie de exclusão social, que pode variar quanto à raça, credo, posição social ou gênero. "Os grupos étnico-raciais subordinados são minorias em alguns países e maioria em outros", afirmou a pesquisadora.

O trabalho mostra que países que adotaram as ações afirmativas há vários anos, como Canadá, Índia, Estados Unidos e Malásia, aumentaram a participação dos grupos discriminados no mercado de trabalho. "Eles transformaram a organização e a cultura de trabalho para criar ambientes mais inclusivos. Para isso, foram necessárias ações temporais, o que não significa que são de curto prazo", destacou Manuela Tomei.

De acordo com a pesquisadora, ações afirmativas em órgãos do governo podem ser autorizadas pela Constituição Federal (como é o caso da Índia, África do Sul e Namíbia), leis ordinárias (como ocorre no Canadá) ou decretos específicos (usados pelos Estados Unidos). No caso de empresas privadas, a prática pode ser obrigatória ou voluntária.

Apesar da opção, Manuela defende a obrigatoriedade da inclusão. Segundo ela, os empresários daqueles países trocaram a análise dos currículos pelas práticas sociais dos candidatos, como apoio à comunidade e trabalhos voluntários. "Quem contrata passou a ter dificuldade em identificar o conhecimento formal. A partir daí, tiveram um aumento de produção. Além disso, as empresas sofisticaram os métodos de contratação e os tornaram mais claros".

As ações afirmativas implicam em tratar um grupo de pessoas de maneira diferente para melhorar suas possibilidades de obter um bem particular ou para assegurar que obtenham maior porcentagem de certos bens. O objetivo, explicou a pesquisadora, é erradicar as práticas discriminatórias diretas e indiretas, além de suas conseqüências. Para ela, a proibição legal da discriminação é insuficiente para acabar com preconceitos: "As ações afirmativas são uma forma de discriminação inversa. Asseguram o uso mais eficiente dos recursos humanos, reforçam a coesão social e a estabilidade".