Receita defende que recorde não é aumento de carga tributária

Brasília - O secretário-adjunto da Receita Federal Ricardo Pinheiro negou que os sucessivos recordes de arrecadação de impostos signifiquem aumento da carga tributária no País.

"Ao longo do tempo, sempre demos essa conotação de recorde, mas, hoje, estamos num ambiente político e social de se questionar a arrecadação e a carga tributária. Então, sempre que falamos em recordes, dá-se a conotação de que tem dinheiro em excesso e, por conseqüência, aumento da carga tributária, que justifica a revolta da sociedade", afirmou o secretário.

Na avaliação do secretário-adjunto, uma arrecadação mais elevada do que a anterior não pode, por si só, ser analisada como uma coisa boa ou ruim. Na análise, segundo ele, é necessário considerar-se a necessidade de cumprimento dos compromissos orçamentários (gastos e investimentos). "A nossa meta de arrecadação tem a ver com o ano em curso para cumprir a base orçamentária", disse.

Recordes de arrecadação

Ele disse ainda que considera "legítimo" o debate que está havendo na sociedade sobre recordes de arrecadação de impostos e aumento da carga tributária. E fez uma revelação: disse que precisava fazer um "mea culpa", porque ele próprio, que está na Receita desde 1999, comemorou, no passado, os recordes de arrecadação.

Afirmou que só durante uma conversa com um empresário do setor do agronegócio, percebeu a "conotação equivocada" que estava sendo atribuída ao termo "recorde". Segundo Pinheiro, esse empresário argumentava que era necessária uma renúncia fiscal por parte do governo, pois a Receita teria condições de fazer isso, já que estava tendo arrecadações recordes.