CORREÇÃO: Receita aumenta cota de importação para turistas em países fronteiriços

Brasília - A Secretaria da Receita Federal anunciou hoje o aumento da cota de importação de produtos em países. O limite passou de US$ 150 para US$ 300 para os turistas brasileiros que fazem compras nas cidades da fronteira. A medida vale para todos os países vizinhos.

Em nota, a Receita explica que o aumento da cota visa estimular o comércio legal e se aplica apenas aos turistas que retornam de países vizinhos por via terrestre ou aquática. "E alcança, exclusivamente, bens de uso ou consumo pessoal. Não pode ser utilizada para trazer bens que, por sua natureza ou quantidade, revelem destinação comercial, tampouco produtos pirateados ou contrafeitos ou de importação proibida", informa a nota.

O governo paraguaio defendia o aumento do limite de importação por turistas para US$ 500. Nos últimos dias, o comércio pela fronteira tem sido discutido pelo governo dos dois países. A crise comercial foi provocada pela intensificação por parte do governo brasileiro da fiscalização do contrabando realizado principalmente pela Ponte da Amizade, que liga Foz do Iguaçu, no Paraná, a Ciudad del Este, no Paraguai.

"Quanto ao comércio ilícito e contrabando, esses continuarão a ser combatidos rigorosamente, inclusive com o aumento de recursos, humanos e materiais, se for necessário", assegura a nota da Receita Federal.

Em resposta, o Paraguai tem fiscalizado com mais rigor os brasileiros que trabalham no país. De acordo com o Serviço de Migração, pelo menos 5 mil brasileiros atravessam a fronteira diariamente para trabalhar em uma das 6 mil lojas de Ciudad del Este. A legislação paraguaia exige que o estrangeiro more no país para que possa trabalhar.