Justiça Global levará relato sobre chacina à ONU e à OEA

Brasília - A organização não-governamental Justiça Global, em nota divulgada nesta sexta-feira, informa que levará ao relator sobre Execuções Sumárias da ONU (Organização das Nações Unidas), Philip Alston, e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) relatório sobre a violência no Rio de Janeiro, em especial sobre a morte de 30 pessoas nos municípios de Nova Iguaçu e Queimados, na Baixada Fluminense. E solicitará "que se manifestem frente aos governos Federal e do Rio de Janeiro exigindo uma apuração rigorosa".

A nota lembra que mais de dez anos depois das chacinas de Vigário Geral e Candelária, "a noite do dia 31 de março de 2005 entra como mais uma página desta triste história de violência e brutalidade". Segundo a ONG, é "correta a ação do governo do estado do Rio de Janeiro que imediatamente admitiu as evidências quanto à autoria do crime ser de responsabilidade de policiais militares da região" e é "surpreendente que a mais provável motivação para esse bárbaro episódio tenha sido uma retaliação pela prisão de outros policiais investigados pelo envolvimento no assassinato de duas pessoas, cujos corpos foram colocados próximos ao muro do Batalhão, sendo que a cabeça de um deles foi arremessada para dentro de próprio Batalhão".

A Justiça Global ressalta que "em nenhuma hipótese podemos banalizar e aceitar que a polícia atue desta forma, mesmo que as vítimas tivessem algum envolvimento com o crime. O papel do agente de segurança pública tem que ser pautado pela lei e não pelo senso de justiça que paira nas emoções e mentes dos policiais." E lembra que lançou em 2004 o Relatório Rio - violência policial e insegurança pública, "em que ficou caracterizado um processo de criminalização da pobreza, com a utilização do auto de resistência para mascarar a prática da execução sumária."

E conclui: "Esta chacina precisa ser esclarecida e os culpados devidamente punidos, assim como as famílias indenizadas e atendidas em suas necessidades de acompanhamento psicológico. As atitudes de moralização do Batalhão de Duque de Caxias devem ser fortalecidas e servir de exemplo para outros Batalhões. Este também é o momento de aprofundarmos o debate e as atitudes imediatas quanto ao quadro de insegurança pública que tomou conta do Rio de Janeiro. Não podemos aceitar que este tenha sido um ato isolado de um momento de descontrole de um grupo de policiais. O que assistimos foram assassinatos covardes, cruéis, que se somam aos mais de mil mortos pela polícia fluminense em 2003 e quase mil em 2004."