Projeto de integração do São Francisco ainda depende de 11 audiências públicas

São Paulo - O início do programa de Integração do Rio São Francisco com outras bacias hidrográficas do Nordeste depende da autorização do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis). E esta depende da realiação de 11 audiências públicas, que ainda estão sendo agendadas. Por isso, não há um prazo definido para começar o projeto, informou o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes.

Pedro Brito, coordenador do projeto e chefe de gabinete do ministro, havia anunciado na última terça-feira que até 15 de abril o Ibama deverá dar seu parecer sobre o Estudo de Impacto Ambiental do projeto, mas esse prazo deve ser entendido como uma estimativa apenas.

Na tarde desta quarta-feira, o ministro apresentou o projeto aos membros da Comissão Executiva Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), na sede da central. Após a apresentação, comentou a situação atual do projeto e citou os dois principais entraves. O primeiro é a realização de 11 audiências públicas, para debates entre representantes do governo com entidades civis, que o Ibama decidiu convocar como requisito prévio à sua autorização para o programa.

Já foram realizadas quatro dessas audiências, nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Mas segundo Ciro Gomes, uma audiência iniciada em Minas Gerais foi suspensa por questões de segurança, após uma invasão de manifestantes contrários ao projeto e uma nova audiência será realizada em Montes Claros.

Só após o parecer do Ibama poderão ser iniciados os processos de licitação para as obras, que seguem um ritual de etapas e prazos. "O prazo de execução da obra, como ela é muito simples do ponto de vista da engenharia, é de 24 meses. Mas nós não podemos anunciar a data porque o Ibama é autônomo para licenciar ou não a obra. Nós estamos prontos, uma vez licenciados pelo Ibama, para fazer a licitação das obras. Vamos estimar aí mais uns 90 dias no processo de concorrência pública, para eleição dos empreendedores que irão executar os 14 lotes a serem atacados simultaneamente", concluiu o ministro.