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Nacional
Terça - 29 de Março de 2005 às 21:38

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A pesca está proibida por 60 dias em todos os rios, lagos, lagoas e reservatórios da bacia do Rio Uruguai, que passa pelo norte do Rio Grande do Sul, oeste de Santa Catarina e Noroeste do Paraná. A medida foi tomada pelo Ministério do Meio Ambiente por causa da seca que atinge a região Sul do país há mais de três meses.

O Diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rômulo Melo, diz que a medida visa proteger os estoques de peixes durante o período de estiagem. "Em alguns lugares é possível pegar o peixe com a mão, de tão baixo que está o nível de água nos rios", diz.

Os cerca de cinco mil pescadores afetados pela medida devem levar a carteira de pescador a delegacias e postos do Ministério do Trabalho para receber o seguro-desemprego durante o período de proibição da pesca. Quem desrespeitar a suspensão está sujeito a multas e a penalizações criminais.

O valor do seguro é de um salário mínimo por mês pago pela Caixa Econômica Federal. Quem é pescador e não é cadastro deve fazer sua carteira. De acordo com a lei, os pescadores só poderão retirar o seguro-defeso depois de um ano de cadastro.




Fonte: Agência Brasil

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