Resolução vai orientar separação e tratamento de lixo hospitalar

Brasília - Separar os resíduos hospitalares vai representar menor risco para a saúde da população. Por meio de uma resolução, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), discute hoje (29) a questão. Caso seja aprovada a norma, o infrator poderá ser enquadrado na Lei de Crimes Ambientais, respondendo pelas multas previstas.

De acordo com o médico Luiz Carlos Fonseca, assessor técnico de Ministério da Saúde, a partir da resolução, uma classificação vai orientar a forma de separar e tratar cada tipo de resíduo. "Quanto mais rápido separar o resíduo, menor risco representa para a comunidade, para a saúde individual e coletiva", disse.

"O resíduo quimioterápico tem ação direta na pele e quando em contato pode queimar. Então, deve ser descartado em lugar devido e acondicionado corretamente. A mesma coisa acontece com os líquido do Raio X, que se forem soltos na natureza do jeito que estão nas máquinas de processamento, podem contaminar o meio ambiente. São esses cuidados que a gente quer que todo mundo tenha a partir de agora."

Segundo o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone, o Brasil ainda possui problemas na disposição do material contaminado dos serviços de saúde. A idéia, com a resolução, é separar a maior parte do lixo contaminado do lixo comum, reduzindo assim o volume a ser tratado e diminuindo, além do risco para a saúde, o custo na destinação final. "A maior parte dos resíduos contaminados que saem desses estabelecimentos não precisam estar contaminados porque podem ser separados do lixo comum. A destinação final dos resíduos de saúde é muito cara, porque tem que ser feita ou em valas sépticas especiais ou através de tratamento térmico, incineração ou choque térmico, para imunizar e neutralizar os eventuais organismos contaminantes."

A resolução estabelece uma norma geral que poderá ainda ser complementada por estados e municípios, com uma legislação mais rigorosa, conforme as necessidades locais. Langone acredita na aprovação da resolução, tendo em vista o processo de negociação que foi realizado com os diferentes setores da sociedade civil.

Outra resolução a ser votada nesta terça-feira é a que estabelece metas para a redução da quantidade de fósforo existe no sabão em pó. Com isso, a idéia é reduzir a quantidade do poluente que é lançado nos rios, reservatórios, lagos e lagoas, evitando a morte de peixes e de toda vida marinha nesses ambientes. "Com o lançamento desses produtos que utilizam grande quantidade de fósforo, ocorre excesso de nutrientes na água, facilitando a proliferação de algas que acabam com o oxigênio provocando a morte de peixes e da vida aguática nos cursos d´água", explica Rodrigo Agostinho, da ONG Instituto Vidágua.