Pátio pode recorrer ao Ministério Público Federal

O deputado Zé Carlos do Pátio (PMDB) pode acionar o Ministério Público Federal para investigar a necessidade dos municípios da região do Baixo Araguaia entrarem no programa de energia elétrica Luz para Todos. O deputado explica que os municípios da referida região foram preteridos, e por enquanto, não devem receber os benefícios do programa.

A definição dos municípios que entram no programa é feita através de um conselho composto por representantes da Rede/Cemat e Eletronorte. O deputado questiona a legitimidade da Rede/Cemat em participar deste conselho. “Ela visa lucro e não interesse social. Não é justo o governo federal viabilizar um recurso a fundo perdido e a empresa participar de voto e não decidir pela região mais necessidade”.

O deputado acredita que um dos motivos para que a região não tenha sido escolhida para receber o programa pode estar no fato do baixo Araguaia não estar dentro do sistema nacional integrado de energia elétrica. “Aquela região não é interligada e recebe energia através de usinas termo elétricas e com isso o custo para a empresa pode ser maior do que em outras regiões, pois a manutenção acaba tendo um preço maior para empresa”, ponderou .

Segundo Zé Carlos do Pátio o pedido ao Ministério Público vai ser no sentido de reter os recursos para a realização de uma análise de forma técnica dos locais onde serão destinados os recursos do programa Luz Para Todos. “Na realidade o que eu quero saber quais os motivos a região foi preterida, já que recebi as informações que antes mesmo da reunião do conselho, a região não seria escolhida para receber o programa”, explicou o deputado do PMDB.