Prefeitos de MT vão a Brasília lutar pelo FPM

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), José Aparecido dos Santos, Cidinho, está liderando uma comitiva de prefeitos que vai a Brasília nesta terça feira, com a finalidade de pressionar os parlamentares para votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 285/04, que prevê o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do total arrecadado pela União sobre o Imposto dos Produtos Industrializados para os municípios.

Os prefeitos atendem ao chamado da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que está mobilizando os prefeitos de todo o país para estar em Brasília amanhã quando deve entrar em pauta a votação da Reforma Tributária. Cidinho lembrou que o presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti, prometeu aos prefeitos durante o encerramento da VIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios que a Reforma Tributária seria mesmo votada nesta data.

"Severino disse que para tentar um consenso em torno da Reforma, a votação da matéria teria sido adiada para o dia 29 de março. Ele foi enfático ao afirmar que o aumento do FPM, previsto na Reforma Tributária será votado de qualquer jeito, quer o governo ou não", assegurou. O presidente da AMM disse que os prefeitos estão esperando esta votação desde dezembro do ano passado. Com o aumento no FPM, a previsão é que Cuiabá recebe R$ 3 milhões a mais por ano.