Senado vota projeto que institui Programa Nacional de Microcrédito

Brasília - O Senado promove sessão plenária às 14 horas para apreciar e votar o projeto de conversão da medida provisória que institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado. Também será apreciado o projeto que dispõe sobre o Registro Especial, na Secretaria da Receita Federal, de produtor ou importador de biodiesel e da incidência da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre as receitas decorrentes da venda desse produto. Na pauta, ainda, a primeira sessão de discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 57/03, que institui o Plano Nacional de Cultura.