Governo confirma que estuda possibilidade de pedir clemência por brasileiro na Indonésia

Brasília - A Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) confirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda a possibilidade de pedir clemência ao presidente da Indonésia, Susilo Bambang Yudhoyono, no caso do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, de 42 anos, que teve a pena de morte decretada nesta quinta feira (17) pela Suprema Corte de Jacarta, capital do país.

O instrutor de vôo livre foi preso com 13 quilos de cocaína escondidos em uma das partes de sua asa-delta, em agosto de 2003, na cidade de Jacarta. O carioca fugiu do aeroporto enquanto sua bagagem era revistada pela polícia indonésia, mas foi capturado duas semanas depois na casa de um amigo, na ilha de Sunbawa, onde havia se escondido. Em junho de 2004, o instrutor foi condenado por tráfico de drogas.

O brasileiro não pode mais recorrer da decisão. Para evitar que Archer seja executado no paredão de fuzilamento, o Itamaraty analisa diferentes linhas de atuação. A mais provável delas é o pedido de clemência. Nesse caso, a petição seria enviada ao presidente da Indonésia e seria pedida a comutação da pena, ou seja, a transformação da sentença de morte em outro tipo de pena. A única pessoa que pode transformar a pena é o próprio presidente da Indonésia.

O governo brasileiro tem dois meses, a contar do dia que o veredicto final foi anunciado, para entrar com o pedido de clemência. O Itamaraty informou que, nos últimos casos, o governo da Indonésia não tem atendido a pedidos de clemência de outros governos e tem executado os estrangeiros condenados.

Outro brasileiro, o surfista Rodrigo Gularte, de 32 anos, também pode ser condenado à morte por tentar entrar na Indonésia com seis quilos de cocaína escondidos em uma prancha de surfe, em 31 de julho de 2004. Gularte foi condenado em primeira instância pela Corte Provincial de Tangerang no mês passado, mas ainda pode recorrer.

A vice-cônsul do Brasil na Índia, Ingrid Dering, acompanhou todo o processo judicial do primeiro julgamento do Rodrigo Goulart, quando a sentença de morte foi proferida. Segundo o Itamaraty, no relatório enviado logo após o julgamento, Dering conta que durante a audiência havia muita pressão por parte de manifestantes indonésios favoráveis à pena de morte para que o brasileiro fosse condenado. A lei de entorpecentes da Indonésia entrou em vigor em 2000. Desde então, 31 pessoas já foram condenadas à morte.