Aumento nos gastos com anti-retrovirais pode comprometer programa de combate à Aids, diz ministro

Brasília - O ministro da Saúde, Humberto Costa, disse que o aumento no gasto com a compra de medicamentos anti-retrovirais pode comprometer, a médio prazo, o programa nacional de combate à Aids. O custo elevado, segundo o ministro, se deve principalmente à inclusão de novos itens na lista de medicamentos oferecidos gratuitamente pelo serviço público de saúde.

"Foi por essa razão que lançamos uma correspondência aos laboratórios que produzem esses remédios para que eles façam o licenciamento voluntário (transferência de tecnologia com pagamento de royalties) desses medicamentos para serem produzidos no Brasil", explicou Humberto Costa. De acordo com o ministro, a compra desses medicamentos responde por cerca de 66% do gasto do ministério com anti-retrovirais.

Segundo o ministro, na negociação deste ano para a compra dos anti-retrovirais o governo conseguiu um desconto de R$ 65 milhões, contra R$ 300 milhões no ano passado. "Mas até mesmo pelo fato de que no ano passado foi de R$ 300 milhões a margem para uma negociação era pequena", avaliou.

O ministério solicitou o licenciamento voluntário em carta encaminhada no dia 14 aos laboratórios Merck Sharp & Dohme, Abbot e Gilead Science Incorporation. Se os laboratórios não aceitarem a proposta de transferência de tecnologia, Humberto Costa disse que será avaliada a possibilidade da emissão de uma licença compulsória – equivalente à quebra de patentes – para que o país possa produzir esses medicamentos. Os laboratórios norte-americanos devem se manifestar até o começo de maio.

Atualmente, o Brasil produz oito dos 16 medicamentos do coquetel para a Aids. Assim que passar a produzir esses quatro solicitados, só precisará importar os quatro restantes. Os remédios para a Aids são produzidos no país desde 1994 e a previsão do Ministério da Saúde para este ano é atender 180 mil pacientes.