Serys pede ação do ministro da Justiça para situação da posse da terra no MT

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) solicitou ao ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos, providências reparadoras para a situação da posse da terra no Mato Grosso, ao destacar em Plenário nesta quinta-feira (17) resultados de documento "pungente" que acaba de ser concluído pela Relatoria Nacional do Direito Humano da Organização das Nações Unidas (ONU), ligada à Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais (DhESC).

Segundo a senadora, o relatório sobre a situação dos quilombolas, índios Xavantes e dos agricultores sem-terra representa "mais uma dolorosa punhalada em tantos que militam para ver Mato Grosso transformado em um território de paz e justiça social.

- O que se constata do documento é que o alto índice de degradação ambiental e de violações dos direitos humanos dos grupos visitados é uma realidade atroz - disse.

A missão da ONU, coordenada pelo pesquisador da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) e relator nacional para o Direito Humano ao Ambiente, Jean-Pierre Leroy, percorreu vasta região de Mato Grosso, no período de 15 a 24 de agosto de 2004. Foram visitados o quilombo de Mata Cavalo, no município de Nossa Senhora de Livramento, na aldeia dos índios Xavantes de Maraiwatsedé, em Alto Boa Vista e no Assentamento Liberdade, no município de Canabrava do Norte, e os locais onde se reúnem os atingidos pela Usina Hidrelétrica de Manso, no município de Chapada Guimarães.

De acordo com o documento, informou Serys, Mato Grosso, em 2002, registrou o maior aumento do PIB regional, com crescimento de 17,7% do setor agropecuário, enquanto os desmatamentos da floresta amazônica na região levam a um recorde de despejos em famílias rurais - mais de 6,5 mil, o equivalente a cerca de 6% da população rural.

- Há que se perguntar, então, o que tem feito o agronegócio em favor daqueles despossuídos que, há longas décadas, lutam para conquistar um lugar ao sol lá em Mato Grosso - questionou Serys.

Segundo Leroy, observou Serys, foi a situação de conflitos endêmicos, causada pela ofensiva de desmatamentos sobre territórios de populações tradicionais e áreas públicas destinadas à reforma agrária, que motivou o Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento a solicitar a visita da Relatoria.

A senadora informou que o relatório será enviado para os Ministérios Público Federal e Estadual, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e os ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Justiça, bem como para a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas.

Serys informou ainda que reportagem da Agência Carta Maior destaca que um dos aspectos mais comuns à situação de quilombolas, indígenas e sem-terra que vivem no Mato Grosso é o desrespeito deliberado, por parte de alguns fazendeiros, dos direitos territoriais das comunidades e do ordenamento fundiário definido pelos órgãos públicos.