Jornalistas turcos criticam censura prevista no novo código penal

Organizações de jornalistas turcos enviaram nesta quarta-feira uma mensagem ao primeiro-ministro da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, para expressar sua preocupação com o novo código penal que estaria "transformando o país numa prisão".

Os repórteres disseram que a nova legislação vai impor "a censura e a auto-censura", por isso pediram que Erdogan adie sua entrada em vigor, prevista para abril, com o objetivo de corrigir os artigos que eles consideram "perigosos" para a liberdade de imprensa.

As 23 cláusulas do código penal incluem a possibilidade de prender repórteres, medida que entra em contradição com a nova legislação de imprensa, alertaram juristas e jornalistas.

Ercan Ipecki, presidente do Sindicato de Jornalistas Turcos, deu como exemplo a cláusula que prevê uma pena de quatro a dez anos de prisão para qualquer jornalista que seja considerado culpado por "promover o suicídio".

"O que significa incentivar o suicídio? Se escrevemos que uma pessoa se suicidou por causa de seus problemas econômicos, seria uma razão para nos prender?", pergunta Ipekci.

O diretor da União de Jornalistas Progressistas (UJP), Dogan Tilic, mencionou, por sua vez, que o novo código penal impõe três anos de prisão para o colunista que criticar os preços.

"Com essa legislação você pode escrever apenas uma nota econômica. Se escrever uma notícia dizendo que os salários dos operários são muito baixos pode correr o risco de ser levado para a prisão", disse Tilic.

O dirigente da UJP lembrou que a cláusula 323 da nova legislação prevê penas de prisão de cinco a dez anos para os repórteres que forem considerados culpados de "atuar contra os interesses do país".

"Quais são os interesses básicos da nação? Quem os define?", perguntou Tilic.

Por tudo isso, Oktay Eksi, diretor do Conselho da Imprensa Turca, pediu que as autoridades adiem por seis meses a aplicação do código penal.

"Vários artigos da nova legislação são inaceitáveis de acordo com os padrões da União Européia. Se o governo turco for sincero em seu objetivo de se incorporar à UE, deve considerar as críticas", concluiu Nilgum Cerrahoglu, colunista do jornal Cumhuriyet.