Evento em Cuiabá comemora o Dia Mundial do Consumidor
Durante todo o dia, cerca de 120 atividades recreativas, culturais e de orientação ao consumidor estão sendo ofertadas por 26 parceiros do Procon no evento, entre entidades governamentais, não-governamentais e de defesa do consumidor. A programação encerra-se às 17h com a visita em praça pública do governador Blairo Maggi e da secretária Terezinha Maggi.
Entre os serviços ofertados pelo Procon estão os registros de reclamações, orientações sobre os direitos do consumidor, distribuição de material didático e informações sobre as ações do órgão.
Na abertura do evento, a superintendente do Procon, Vanessa Rosin, fez uma contextualização histórica da criação do código de defesa do consumidor no Brasil e sobre a comemoração do Dia Mundial do Consumidor, que é festejado em 15 de março.
"O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi comemorado, pela primeira vez, em 15 de março de 1983. Essa data foi escolhida em razão do famoso discurso feito, em 15 de março de 1962, pelo então presidente dos EUA, John Kennedy. Neste discurso, Kennedy salientou que todo consumidor tem direito, essencialmente, à segurança, à informação, à escolha e de ser ouvido. Isto provocou, em vários países, debates e estudos sobre a matéria, sendo, por isso, considerado um marco na defesa dos direitos dos consumidores", disse Vanessa.
No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor foi instituído em 1990. "Temos muito que comemorar, pois os consumidores, atualmente, estão mais conscientes de seus direitos e as empresas passaram a respeitar as leis consumeristas. Exemplo disso são os números de atendimento do Procon onde já foram registrados em menos de três meses 1.277 processos, realizadas 1.880 audiências e mais de seis mil orientações", destacou a secretária-adjunta de Cidadania da Setec, Adriana Rodrigues, que, na abertura, representou a secretária de Trabalho, Emprego e Cidadania, Terezinha Maggi.
A Superintendente do Procon também explicou ao público presente que o CDC comemora neste mês 14 anos de vigência e em 11 de setembro 15 anos de existência. "Continua atual e é considerado o instrumento legal mais eficiente já criado no Brasil para a proteção do cidadão contra os abusos do poder econômico. Hoje, o código serve de base e orientação para a ação de vários órgãos e entidades que atuam na área", salientou.
Além dos serviços da Setec, os demais parceiros ofertam gratuitamente a confecção e transferência de títulos de eleitor, aferição de peso, altura e da pressão arterial, orientações aos usuários do transporte coletivo, serviço de corte de cabelo, recreação, orientações odontológicas, confecção de carteiras de trabalho, distribuição de material informativo do programa Consciência Fiscal e diversas palestras.
São parceiros no evento: Secretarias de Estado de Saúde, de Fazenda, de Segurança Pública, de Administração, de Planejamento, de Meio Ambiente, de Comunicação Social, de Educação e de Esportes e Lazer, a Casa Civil, de Infra Estrutura, a Ager, o Immeq, o Crea, o Detran, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar, a Delegacia do Consumidor, a Fecomércio, a Fiemt, a Delegacia Regional do Trabalho, a Federação Mato-grossense de Associações de Bairros, Associação dos Usuários de Transporte Coletivo, o Colégio São Gonçalo, Ordem dos Advogados do Brasil, Movimento Grito pela Paz, Prefeitura de Cuiabá e a Associação Mato-grossense dos Municípios.
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