Licitação da BR-163 sai até setembro, diz IME

Cronograma apresentado nesta segunda-feira (14.03) no Rio de Janeiro pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) prevê que em setembro deste ano tudo esteja pronto para que saia a licitação que apontará o consórcio ou empresas responsáveis pelas obras na BR-163 entre Mato Grosso e o Pará. O IME – uma instituição do Exército brasileiro - foi contratado para coordenar os estudos de Viabilidade Técnica e Econômica da implantação da rodovia e também para elaborar a Modelagem da Concessão Rodoviária e Projeto Básico Ambiental. O estudo apresentado pelo coordenador do projeto, coronel Paulo Roberto Dias Morales, incluiu também a questão do ressarcimento dos investidores mediante o pedágio que será cobrado.

“Além do consórcio já formado [composto por tradings do agribusiness e empresas da Zona Franca de Manaus], existem outras empresas e concessionárias nacionais com interesse de disputar a licitação”, explicou o secretário de Infra-Estrutura, Luiz Antônio Pagot, que participou da reunião juntamente com o coordenador do consórcio, o secretário de Desenvolvimento Rural, Otaviano Pivetta, a presidente da Ager (Agência de Regulação de Serviços Públicos), Márcia Vandoni, e o assessor técnico do 9° BEC (Batalhão de Engenharia de Construção – um dos parceiros do IME), coronel Medina.

Também participaram da reunião representantes de instituições como o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), do Ministério dos Transportes (do Departamento de Outorgas), Ministério da Integração Nacional, Ministério do Meio-Ambiente, do DNIT (Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes – vinculado ao Ministério dos Transportes), das consultorias ambientais e de Engenharia de Estradas.

O IME, cuja origem remonta ao ano de 1792, quando foi criada a Real Academia de Artilharia, Fortificação e Desenho, possui now-how na formação de profissionais para o setor rodoviários. A entidade foi contratada pelo DNIT porque foi a responsável pelo projeto inicial da estrada em 1973. São seus engenheiros militares que estão coordenando, com vários parceiros, os trabalhos estruturais, os projetos de engenharia e correlatos, tais como projetos ambientais, obras de arte correntes (pontes de concreto) da rodovia BR-163.

Segundo o coordenador do consórcio, secretário Otaviano Pivetta, até o fim do mês todos os projetos deverão estar prontos “Os estudos mostram uma clara viabilidade do empreendimento. O entendimento hoje é que não existe nenhuma voz contrária, não há nenhum óbice que justifique a morosidade das decisões governamentais. Está tudo alinhado e estão criadas as condições para se botar o edital na rua”, disse Pivetta. A estimativa é que as obras sejam concluídas em três anos.

Conforme cronograma operacional sugerido pelo IME, também foram apresentados projetos da redução do passivo ambiental, das praças de pedágio e dos centros integrados institucionais que viabilizarão a presença física de representantes dos ministérios e autarquias brasileiras ao longo do corredor da BR-163. Tais centros, a serem instalados em lugares em Rurópolis, terão a presença de órgãos como a Polícia Federal, Ibama, Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal, Secretaria de Estado de Fazenda.

O estudo que foi apresentado pelo IME, em sua sede na Praia Vermelha, no Rio de Janeiro, é fruto de um convênio celebrado em 27 de novembro de 2003 entre o DNIT e o IME. O estudo de viabilidade Técnica e Econômico vai subsidiar a modelagem da concessão rodoviária para o trecho de Nova Mutum até Santarém, no Pará, bem como do Projeto Básico Ambiental em resposta às exigências do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), do trecho situado entre a divisa do Estado do Pará com Mato Grosso até a cidade de Rurópolis/PA, incluindo ainda o trecho entre o entroncamento da BR-163 com a BR-230 até a região ribeirinha de Miritituba, no município de Itaituba.

ECONOMIA – De acordo com estimativas do Governo do Estado, para se pavimentar cerca de 750 quilômetros entre Guarantã do Norte, no extremo Norte de Mato Grosso, até a cidade de Miritituba, no Pará, o investimento necessário é da ordem de US$ 175 milhões. Cálculos feitos pelo secretário Otaviano Pivetta, mostram que em um ano os custos da obra estariam pagos, já que haveria uma economia no preço do frete em 50% com o transporte de grãos pela região Norte via BR-163. A tonelada de soja, exportada pelo Porto de Paranaguá, no litoral paranaense, é de US$ 60, enquanto que o preço do transporte até Miritituba, Pará, fica em US$ 30 por tonelada exportada. Segundo Pivetta, a economia para se transportar 6 milhões de toneladas de grãos seria de US$ 180 milhões por ano.