Programa da Fema vai ‘agilizar’ processos de licenciamento

O Governo do Estado de Mato Grosso conta agora, através da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema), com o Programa Agilizar, que foi apresentado pela Diretoria de Recursos de Fauna e Flora (DRFF), nesta segunda-feira (14). A apresentação contou com a participação de vários técnicos da Fema, além de proprietários rurais e engenheiros do Estado.

O Agilizar disponibiliza, via Internet, um sistema de pré-aprovação de mapas para licenciamento; informações cartográficas – mapas e imagens georreferenciadas e implementa o fornecimento de dados de GPS de precisão, para padronização da base cartográfica de Mato Grosso.

O programa é pioneiro no país e possui características inovadoras. “Além de possibilitar a redução de pendências nos tramites de Licenciamento; vai impulsionar a coordenadoria de geoprocessamento da Fema como entidade pública padronizadora de materiais básicos para mapeamento (imagens e vetores) e, ainda vai preparar a comunidade técnica para o advento do Sistema de Licenciamento a ser elaborado ainda este ano, introduzindo a transferência de dados via e-mail”, comemora o coordenador de Geoprocessamento da Fema, Gabriel Mancilla.

Para o diretor de Recursos de Fauna e Flora da Fema, Júlio César Barbedo, os processos de licenciamento serão mais rápidos e transparentes. “Como órgão público, entendemos nossa responsabilidade em atender bem a sociedade, por isso, programas como o Agilizar são tão importantes, pois eles permitem que se trabalhe de forma menos burocrática, mais transparente e padronizada”, disse Barbedo.

O projeto Agilizar possui um sub programa, o Agilizar GPS, que tem por finalidade a coleta, através do regime de doação, de dados GPS coletados por profissionais, nos trabalhos que executem a campo e poderão ser remetidos, através de interface especifica, na pagina http://www2.fema.mt.gov.br/materia.asp?id=1297 do site da Fema MT.

Com a implantação do Agilizar, todo proprietário rural deverá contar com um profissional para fazer um levantamento in loco da sua propriedade, antes de obter sua Licença Ambiental, pela Fema.

“O Agilizar, possui inúmeras vantagens para os engenheiros, para o proprietário rural, para a Fema e para o meio ambiente. Além disso, com sua implantação estamos atendendo algumas atividades contempladas no Projeto de Gestão Ambiental Integrada do estado de Mato Grosso, tais como a consolidação de uma base de dados GPS diferencial; a eliminação de discrepância nas informações das propriedades rurais; a inserção das áreas de Prade, corretamente posicionadas, no Banco de Dados da Fema; a socialização do banco de imagens para outras unidades da Fema e a capacitação em sistemas de geoprocessamento, envolvimento de prefeituras, ONGs e sociedade civil, em processo de gestão de recursos ambientais”, ressaltou o presidente da Fema, Moacir Pires.