Para deputado boliviano, crise política no país serviu para unir movimentos sociais

Brasília - A crise política provocada pelo pedido de renúncia do presidente boliviano Carlos Mesa - refutado pelo Congresso Nacional - serviu para unir as forças do movimento social, que antes encontravam-se divididas, opina o deputado nacional da Bolívia, Manuel Morales Dávila, do partido Movimento ao Socialismo (MAS), em entrevista exclusiva à Radiobrás . Nesta semana, partidos de oposição e movimentos sociais assinaram o chamado "Pacto Revolucionário", que deverá instensificar as manifestações contra o governo de Mesa.

Fazem parte do pacto partidos de oposição e organizações da sociedade civil como a Central Obrera Boliviana (COB), movimentos indígenas e populares, como a Associação de moradores de El Alto (Fejuve), operários que trabalham nas minas e camponeses. Todos prometem, segundo Dávila, radicalizar seus protestos e paralisar o país com greves, bloqueios de estradas e ocupação de poços de petróleo controlados por companias estrangeiras, até que suas reivindicações sejam atendidas.

No centro das disputas entre governo e movimentos sociais está a aprovação da Lei de Hidrocarbonetos, que deve regulamentar a exploração e comercialização do gás e do petróleo bolivianos. "Carlos Mesa quer aprovar uma lei que favoreça as empresas transnacionais, cobrando-lhes royalties de apenas 18%, e lhes dando o direito de explorar por mais 40 anos os únicos recursos naturais que nos restam", declarou o deputado.

Para ele, as empresas estrangeiras querem retirar da Bolívia dez dólares para cada dólar que investiram, enquanto que internacionalmente o razoável é retirarem apenas 15% ao ano sobre o investimento. Segundo os termos aprovados por um referendo popular realizado em 18 de julho último, as empresas petrolíferas deveriam pagar 50% sobre seu faturamento para o Estado, "além de impostos normais que todas as pessoas pagam sobre produtos e serviços na Bolívia", disse o deputado boliviano.

Outra questão que divide governo e movimentos sociais é a convocação imediata de eleições gerais e de uma assembléia nacional constituinte que dê ao país uma carta magna que reflita a realidade política atual. Para o deputado, "a atual composição do Congresso Nacional representa majoritariamente os interesses dos empresários e dos capitalistas que fomentam a exploração do povo e do patrimônio bolivianos". Como os camponeses são 60% da população, deveriam, segundo Dávila, ter maioria na assembléia constituinte. "Sem, contudo, excluir as minorias do país. Somente a partir de uma assembléia constituinte onde estejam representados proporcionalmente todos os setores da sociedade boliviana será possível estabelecer um novo pacto social", afirmou Manuel Morales Dávila.

"Caso o presidente Carlos Mesa continue se opondo à vontade popular, como tem feito, o povo boliviano pedirá a ele que saia", afirmou o deputado do MAS. As próximas eleições na Bolívia acontecem em 2007.

No poder há 17 meses, Carlos Mesa assumiu o governo após outra crise política: a renúncia de Gonzalo Sanches de Lozada em outubro de 2003. Lozada havia sido eleito em 2002 com apenas 1% a mais dos votos válidos que seu opositor - o líder cocaleiro Evo Morales, do MAS. Na ocasião de sua renúncia, o ex-presidente Lozada enfrentava a mesma oposição dos movimentos sociais em questões como a participação de empresas multinacionais na exploração dos recursos minerais do país.