Maggi está checando cargos comissionados e fala em dispensa

O governador Blairo Maggi (PPS) concedeu nesta quinta-feira (10) uma entrevista coletiva logo após uma solenidade na Junta Comercial. Ele abordou vários temas. Falou sobre o índice de ICMS que está gerando grande polêmica e defendeu mudanças.

Também falou sobre política. Disse que vai conversar com o ex-prefeito Roberto França, mas praticamente descartou sua ida para o governo. Novamente reafirmou que não vê falta de um articulador político no governo como clama alguns aliados.

Sobre os cargos comissionados no governo afirmou que está sendo feita uma checagem e que alguns nomes poderão ser dispensados. Confira a entrevista:

Governador como o Sr. está acompanhando essa discussão em torno do índice de repasse do ICMS aos municípios?

Maggi – A legislação do ICMS não foi constituída pelo governo de Mato Grosso. É uma legislação federal e que determina que 75% do bolo tributário são formados por informações que as prefeituras têm que passar conforme prevê uma lei complementar. Outros 25% são de competência de legislação própria do estado. E a briga está exatamente neste percentual que é definido conforme competência da Assembléia Legislativa. Até 2002, estes índices eram simplesmente divulgados sem ninguém saber como era feita a sua composição. A partir de 2003, começamos a abrir as informações e a partir daí os municípios começaram a perceber que informações ali colocadas não eram corretas. Não representavam à realidade de cada município.

E como estão sendo detectados estes problemas?

Maggi – Para a formação do índice de 2004 também foram detectados alguns problemas e nós pedimos um recálculo. Está acontecendo neste momento. A Secretaria de Fazenda está fazendo uma checagem em alguns municípios que supostamente têm valores adulterados para, aí sim, chegarmos a um número mais aproximado com a realidade (índice). Mas para 2006 o índice tem que ser formado até julho. Então, os municípios junto com a AMM estão fazendo um grande mutirão e uma checagem diária para se chegar a números definitivos. Sei que o bolo é único e para alguém ganhar alguém tem que perder. Essa é a grande briga.

E como o Sr. avalia a reclamação de alguns prefeitos que se sentem prejudicados como é o caso do Wilson Santos em Cuiabá?

Maggi – A reclamação dele tem sentido já que tem a maior população do estado. O problema é que a lei complementar que determinou a distribuição do ICMS leva muito pouco em conta a questão da população, apenas 5% da formação do índice. É uma questão de legislação, ou seja, se quisermos privilegiar onde há mais gente em detrimento onde tem mais população. Neste momento temos que agir como a lei está colocada. Acho que o ICMS tem que sofrer algumas mudanças. Têm municípios pequenos em população com grande produção e arrecadação e o contrário também é verdadeiro. Não é só o caso de Cuiabá. Cáceres, por exemplo, que tem uma das maiores populações do estado, tem um índice muito baixo.

E as denúncias ocorridas em Primavera do Leste?

Maggi – Eu mesmo consegui detectar isso quando da apresentação do índice. Havia alguns municípios onde o valor agregado dele era superior até a produção agrícola. São exatamente estes municípios onde estão sendo checados os números para que não tenham vantagens sobre outros que fizeram os cálculos corretos.

Governador e sobre o mapeamento de cargos comissionados existe mesmo um número ainda elevado de integrantes do PSDB exercendo estas funções no governo?

Maggi -- Claro que não. Isso não procede. Quando vencemos a eleição fizemos um acordo político para que cada parlamentar eleito pela nossa coligação pudesse fazer 10 indicações no governo. Após dois anos estamos fazendo uma checagem e alguns parlamentares afirmam não ter indicados servidores que contam como indicações suas. É um problema fácil de resolver. Encaminhamos aos deputados a lista e eles estão devolvendo fazendo as confirmações. Quem estiver na lista e não foi indicado terá um outro tratamento. Vamos identificar a capacidade de trabalho de cada um tem no órgão. Se for competente fica se tiver ali por alguma outra ingerência política e sem competência será dispensado.

O Sr. reafirma que não irá adotar no governo a figura de um articulador político?

Maggi – Não vejo falta de um articulador político. Sempre que algum parlamentar ou prefeito vai conversar com o governo é atendido. Não há reclamação sobre isso. Eu sempre defendi fazer um governo que fosse diferente politicamente e que desse mais importância à administração que propriamente a política. É assim que estou exercendo esta função de governador e vou continuar fazendo assim. Agora, é claro, que vou estar conversando com a classe política até porque hoje sou político e não posso ignorar isso.

E o ex-prefeito Roberto França pode ainda integrar o governo?

Maggi -- A questão não está comigo, mas com o Roberto. Vou conversar com ele hoje. Mas há uma tendência de permanecer no partido (França é presidente regional do PPS) fazendo um trabalho partidário até porque ele tem intenção de se candidatar a deputado estadual e exercer função no governo sendo candidato a essa altura é meio complicado.