Governo Lula considera Federação um patrimônio do povo, diz assessor do Planalto

Brasília - A postura do governo Lula é de que a Federação é um patrimônio do povo brasileiro e, nesses dois anos de governo, ao encontrar uma agenda de contenciosos, já foram tomadas muitas medidas para fortalecê-la, com a consciência de que existem desigualdades regionais.

A afirmação foi feita pelo subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais da Presidência da República, Vicente Trevas, no programa Diálogo Brasil, exibido na noite dessa quarta-feira pela TV Nacional em rede pública de televisão.

Ele citou medidas tomadas nos dois anos do atual governo nas áreas fiscal e educacional e citou a extensão aos municípios da prerrogativa que só os estados e a União tinham de receber parcelas percentuais dos depósitos judiciais ligados aos impostos federais.

Trevas comentou o protocolo firmado nesta semana pelo Ministério do Meio Ambiente com a Confederação Nacional dos Municípios para "procurar construir a regulamentação de uma competência comum a nível estadual e municipal sobre as questões ambientais que geram conflitos".

O entrevistado defendeu a criação no país de uma cultura de cooperação federativa e revelou que o governo apóia a idéia de que os municípios sejam agentes e promotores do desenvolvimento. Para ele, isso é uma questão chave. "Temos que pensar o país a partir das cidades e não podemos, para isto, repetir o ciclo de desenvolvimento do Século 20, que concentrou o Brasil territorialmente", afirmou. Para ele, "um novo desenho tem que contemplar a integração com a América do Sul, estabelecendo novas regras para os municípios de fronteira, ou formando uniões como a do Mercosul".

Segundo Trevas, o governo dá muita importância ao desenvolvimento regional. Ele lembrou que o governo tomou medida importante, ao anunciar a formação de uma mesa de negociação permanente com os municípios. A comunicação foi feita pelo presidente Lula na abertura da 8ª Marcha dos Prefeitos a Brasília. "Temos que criar agendas de desenvolvimento pois sem um projeto nessa direção haverá a famosa guerra de alguém estar ganhando e provocando a perda de alguém. Temos que nos associar e desenvolver uma cultura de cooperação federativa".

Trevas lembrou que hoje o mundo inteiro tem consciência da importância da cooperação intermunicipal. Segundo ele, o prefeito Paulo Ziulkoski teve oportunidade de integrar missão do governo federal à Alemanha para conhecer essa forma de associação. Outra missão lembrada por Trevas foi a que levou prefeitos e governadores para conhecer a experiência francesa em cooperação. Ele disse que tem plena convicção da necessidade de que os prefeitos se tornem protagonistas de um projeto nacional de desenvolvimento local e regional.