TJ e OAB querem agilizar serviços

Estreitar as relações do poder Judiciário com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso, este foi o objetivo da visita que o novo presidente do Tribunal de Justiça, José Jurandir de Lima, fez ao dirigente da Ordem, Francisco Faiad, na sexta-feira (04/03), na sede da entidade, nesta capital. As dificuldades inerentes ao funcionamento dos serviços jurídicos pontuaram a conversa durante a visita, mas, conforme reiterou hoje (07/03) o desembargador José Jurandir de Lima não foi formalizada a criação de nenhuma comissão de membros do Judiciário, OAB e Ministério Público para tratar dessas questões.

Segundo o presidente do Tribunal de Justiça, a idéia foi apresentada preliminarmente pelo dirigente da OAB/MT durante a visita, mas nada foi fechado com o caráter de comissão e com participação do Ministério Público. “Um problema que envolve o funcionamento jurisdicional de uma categoria com o Tribunal dispensa a participação do MP que tem outra função institucional, que é a defesa da sociedade”, disse José Jurandir de Lima, que se declarou surpreso com a notícia da criação da comissão.

Quanto à intenção da OAB em voltar a fazer sustentação oral em agravo de instrumentos, o presidente adiantou que aguarda uma provocação da Ordem, condição indispensável para que se iniciem os estudos visando à mudança no regimento interno do Tribunal. Ele considerou também pertinente a realização de encontros mais freqüentes entre o poder e a entidade para agilizar a prestação jurisdicional.