Contingenciamento no orçamento do estado pode ser mantido

O Governo do Estado de Mato Grosso está contingenciando cerca de R$ 4 bilhões dos R$ 5,2 bilhões da previsão orçamentária deste ano de 2005. A decisão foi tomada pelo próprio governador Blairo Maggi preocupado com o desempenho da arrecadação de impostos que está em vertiginosa crise se levado em consideração o último mês de 2004 quando os cofres públicos atingiram R$ 300 milhões. Em janeiro os números da arrecadação chegaram a R$ 270 milhões, R$ 30 milhões a menos e agora o volume de recursos caiu ainda mais, chegando a R$ 243 milhões.

“Ainda não tenho os números oficiais, mas a continuar essa situação eu mantenho o contingenciamento até o final do ano”, esclareceu o governador Blairo Maggi. Na realidade o contingenciamento exige que todo o recurso a ser liberado passe pelo crivo do próprio chefe do Poder Executivo, demandando, desta forma, mais rigor e maior controle no caixa do Tesouro Estadual. Sem contingenciamento, os secretários e os presidentes de empresas e órgãos podem comprometer seus orçamentos desde que haja disponibilidade de caixa.

Maggi pediu ao secretário de Estado de Fazenda, Waldir Teis, uma revisão em todo o volume de recursos do mês de fevereiro que foi atípico, pois além de ter menos dias (28) ainda enfrentou muitos feriados, como o do Carnaval, fato que dificulta o fluxo de caixa do Estado. A preocupação do governo é em decorrência da queda nos valores do agronegócio que são sentidos desde o ano passado, mas que pioraram muito neste ano de 2005.

“Como janeiro e fevereiro são meses atípicos é difícil fazer uma previsão, mas até final de abril vamos rever os números da arrecadação para decidir se descontingenciamos ou não o orçamento do Estado, cuja previsão de receitas é da ordem de R$ 5,2 bilhões”, explicou Blairo Maggi que prevê dias difíceis para a economia agrícola de uma maneira em geral.

Blairo Maggi mandou reafirmar ofício expedido para todos os secretários informando que apenas gastos com pessoal e com pagamento da dívida ativa e tarifas públicas estão autorizados. Todos os demais gastos dependem de prévia autorização para serem empenhados pela Secretaria de Planejamento e posteriormente liberados pela Secretaria de Fazenda. O contingenciamento do orçamento é uma medida que vem sendo aplicada desde o início do governo Maggi.