Mais de 95% dos beneficiados pelo Bolsa Família freqüentam regularmente a escola

Balanço divulgado hoje pelo Ministério da Educação, sobre a freqüência escolar de outubro e novembro de 2004, revela que mais de 95% dos alunos beneficiados pelo programa Bolsa Família têm comparecido regularmente à escola. O comparecimento a pelos menos 85% das aulas é uma exigência do programa para que as famílias continuem recebendo o benefício.

Esse foi o primeiro resultado da freqüência escolar depois que o governo federal passou a adotar a internet como meio para as prefeituras repassarem essa informação. Com isso, o MEC conseguiu obter os dados sobre 50,8% dos estudantes atendidos pelo Bolsa Família, repassados por 55,24% das escolas.

"Consideramos que esse resultado é satisfatório no momento, porque o último indicador, realizado no final de 2003, apontou apenas 13% das escolas", disse o secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação, Jairo Jorge. "Nós estamos avançando progressivamente. Não estamos satisfeitos ainda com esse resultado, queremos avançar", acrescentou.

De acordo com o levantamento, cerca de 12,3 milhões de alunos entre 6 e 15 anos participam do Bolsa Família. Dos 6,3 milhões que tiveram a freqüência informada, apenas 4,4% registraram presença abaixo do exigido. A secretária interina de Renda e Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social, Lúcia Modesto, disse que as razões para a ausência desses alunos serão investigadas e que há possibilidade de cancelamento do benefício. "Existe essa possibilidade de exclusão, mas ela vai ser tratada na dimensão integral da família", adiantou.

A secretária explicou que as informações sobre os alunos que faltaram mais de 15% das aulas serão repassadas às prefeituras, que deverão verificar as causas dessa ausência e incentivar a presença escolar.

O MEC fará novo levantamento da freqüência, referente a fevereiro, março e abril, e as famílias que não garantirem a presença dos filhos na escola receberão uma advertência. Em julho, se o problema persistir, as famílias terão o benefício bloqueado por 30 dias. E na terceira fase, prevista para outubro, o dinheiro ficará retido sem possibilidade de saque posterior.

A exclusão do programa só ocorrerá no final do ano, depois que a situação familiar passar por uma análise detalhada no Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pela gestão do programa Bolsa Família. "Isso não é um programa paternalista, é um instrumento de inclusão social da família. Mas a gente tem que puxar a família e não empurrá-la para fora do programa", disse Lúcia Modesto.