Vereadores de primeiro mandato enfrentam dificuldade

Os vereadores de primeiro mandato têm enfrentado dificuldades para legislar na Câmara Municipal de Cuiabá. Atuando há pouco mais de duas semanas, grande parte dos parlamentares que assumiram a função neste ano tem no Regimento Interno da Casa o maior entrave para expor suas idéias.

A Mesa Diretora até realizou, nos dias 16 e 18 de fevereiro, um fórum

para apresentar o Regimento e a Lei Orgânica do Município. As primeiras sessões ordinárias de 2005, no entanto, provam que a maioria tem pouco domínio sobre o assunto. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e as constituições Federal e Estadual também são motivos para os impasses.

De acordo com Permínio Pinto, líder do PSDB na Capital, o primeiro semestre deste ano deve servir para os parlamentares se acostumarem aos trâmites no Legislativo. Dos 19 vereadores cuiabanos, 12 deles nunca tinham assumido a função. A renovação na Casa se aproxima a 70%, uma das maiores nos últimos anos.

"No meu caso, eu tenho uma consultoria particular que nos auxilia nesse tipo de coisa. Todos os 14 assessores do meu gabinete também passaram por esse treinamento, porém, ainda existem algumas dificuldades que devem acabar com o tempo", avaliou ontem, Permínio. Ele alega ainda que o nervosismo é comum entre os parlamentares de primeiro mandato.

Para o líder do PT, Lúdio Cabral, os novatos têm que enfrentar ainda a experiência dos parlamentares reeleitos. O seu gabinete realizou em janeiro um curso de 64 horas para todos os assessores. "Quando um vereador chega traz a vontade de exercer o seu mandato na plenitude. Só que é necessário um pouco de tempo para se acostumar com o Regimento (que possui 218 artigos). Precisamos também distinguir isso das divergências políticas, que fazem a gente ter dificuldade em alcançar os nossos pleitos". Lúdio cita ainda que alguns vereadores não sabem o momento e qual microfone usar durante as sessões.