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Politica Brasil
Terça - 01 de Março de 2005 às 11:58
Por: Adriana Vandoni Curvo

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Em 1996 o Brasil ganhou visibilidade internacional ao garantir a todos os cidadãos acesso gratuito a medicamentos anti-retrovirais, usados como primeira medida de defesa contra a infecção do vírus de imunodeficiência humana que causa a Aids.

Chamou também a atenção do mundo a negociação entre o governo e companhias farmacêuticas, que possibilitou a redução dos custos com o tratamento de aidéticos, aumentando o número de pacientes atendidos. Essas medidas foram responsáveis pela redução da mortalidade decorrente da Aids em quase 50% e as infecções oportunistas em 60 a 80%. Fora a economia que o governo fez ao evitar quase 360 mil internações entre 1997 e 2001, resultando em uma economia de mais de US$ 1 bilhão.

O Programa Brasileiro rompeu o impasse no debate sobre tratamento de Aids e foi citado, em 2001, em um relatório do Grupo de Trabalho de Prevenção Global ao HIV, como o mais claro exemplo da sinergia potencial entre as iniciativas de prevenção e tratamento. Utilizando medicamentos genéricos, o governo federal atingiu a marca de 115 mil pacientes atendidos pelo Programa de Aids do Ministério da Saúde em 2001. No mesmo ano o programa foi indicado pela Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura) para receber um prêmio na categoria "Direitos Humanos e Cultura de Paz". Naquela época, para quem não se lembra, o ministro era José Serra, hoje prefeito da cidade de São Paulo.

Passam-se os anos, o governo muda e o poder é ocupado pelos "preocupados sociais" do Brasil. O que aconteceu de lá pra cá? O Jornal O Globo, em matéria veiculada em 05/12/2004, relatou uma comparação feita pelo próprio Ministério da Saúde, a pedido do O Globo, que demonstra que o governo "preocupado com o social", paga até 100% mais caro na compra de camisinhas para o programa Farmácia Popular em comparação com a aquisição do mesmo item para o Sistema Único de Saúde (SUS). Por quê? Porque os estoques da Farmácia Popular são comprados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ligada ao ministério, enquanto o Ministério da Saúde adquire diretamente para o SUS.

Por que o governo federal faria questão de pagar mais caro? Sobra de dinheiro? Claro que não, mas existe a necessidade de privilegiar programas criados pelo marketing, como o Farmácia Popular.

Hoje, o Ministério da Saúde, sob o comando de um comandado por Luiz Inácio Lula da Silva, cria uma situação que nos permite ler este emocionante e aterrador depoimento de um leitor publicado no jornal Folha de São Paulo: "Tenho Aids há 16 anos e tomo o coquetel fornecido pelo governo, mas desde a administração do PT passamos por momentos de incerteza, irregularidade e atraso no fornecimento de medicamentos. No momento já falta o Atazanavir, do qual eu faço uso. Estou sem a medicação há mais de 20 dias. O atraso no fornecimento de alguns componentes do coquetel acontece desde setembro de 2004, no caso do Atazanavir, mas já passamos por problemas no recebimento de Biovir e Viramune, entre outros. A afirmativa do ministério da falta de matéria-prima para a feitura de remédios não é correta. Serve apenas para o AZT, que já não pode ser usado por muitos pacientes. Fala-se em quebra de patentes, o programa é citado como exemplo para o mundo, mas a realidade é outra. Além da falta de medicamentos no momento, também não recebemos medicação para o combate de efeitos colaterais (colesterol, diarréia etc.). A instabilidade da administração atual do programa DST-Aids termina por prejudicar a todos os pacientes." Laertes de Freitas (São Paulo, SP).

Segundo Indira Ghandi, há dois tipos de pessoas: "As que fazem as coisas, e as que dizem que fizeram as coisas". Falta a esses "preocupados sociais", compaixão, solidariedade, amor ao próximo, responsabilidade e capacidade. Existe um ditado que diz que até para ser porcaria deve-se ter competência.

Adriana Vandoni Curvo é professora de economia, consultora, especialista em Administração Pública pela FGV/RJ. Pós-graduanda em Gerente de Cidades pela FAAP

E-mail: avandoni@uol.com.br/ -Blog http://argumento.bigblogger.com.br




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