PRF inicia fiscalização em caminhões

A partir de hoje, os condutores de caminhões com carga que passarem pela BR-364, em Rondonópolis (218 quilômetros de Cuiabá, região Sul de Mato Grosso), serão inspecionados pela “Operação de Fiscalização do Registro Nacional do Transportador Rodoviário de Carga” (RNTRC), desenvolvida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). A fiscalização prossegue até a próxima sexta-feira.

De acordo com o Núcleo de Comunicação Social da 2ª Superintendência Regional da PRF em Mato Grosso, o primeiro dia (hoje) da operação terá caráter educativo. A partir de amanhã, a fiscalização poderá resultar em multas e outras penalidades aos infratores.

Durante a operação serão cobrados os seguintes documentos: nota fiscal da mercadoria transportada; certificado de inscrição no Registro Nacional dos Transportadores Rodoviários de Carga, obtido na ANTT; e identificação do número de inscrição no RNTRC na lateral do veículo.

Se constatada alguma irregularidade, o policial rodoviário emitirá um auto de infração, que será entregue ao motorista e encaminhado à ANTT. Comprovada a irregularidade, a ANTT encaminha a multa, via correio, ao endereço do infrator.

O infrator pode ter o Certificado de Registro suspenso e ter de pagar multas que variam de R$ 300 a R$ 500. Poderá ainda ser submetido a aplicação de sanções previstas no Código Brasileiro de Trânsito, inclusive com a retenção do veículo, além das de natureza civil e penal.

De acordo com a PRF, “somente os transportadores que não fizeram a solicitação do registro junto à ANTT até hoje serão considerados infratores. Aqueles que já solicitaram, mas ainda não receberam o certificado, serão autuados no momento da fiscalização, mas terão a multa cancelada, pois seus dados já estarão constando no banco de dados da Agência”.