Laboratório vai atestar qualidade dos combustíveis vendidos em MT

O consumidor de Mato Grosso contará nos próximos dias com um importante instrumento de defesa em favor da qualidade do combustível que adquire nos postos, que é o início de operação em breve de um laboratório específico para análises de combustíveis instalado na Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, através de convênio com a Agência Nacional de Petróleo.

Sua efetivação contou com pedido formulado pelo Sindipetróleo à Secretaria de Estado de Fazenda - Sefaz - no início do ano passado, assim como da instalação de um escritório da ANP no estado - cujos técnicos já foram formados pela Secretaria de Estado de Fazenda.

Na época, o sindicato alertou aos órgãos do governo que sem uma unidade operando no estado, havia perda de tempo e custos elevados, a exemplo do que ocorreu com a apreensão de sete carretas carregadas de produtos adulterados.

Ainda hoje, os testes de combustíveis para fins judiciais somente são feitos no laboratório da ANP - Agência Nacional de Petróleo, no Rio de Janeiro, devido a utilização de fórmulas específicas que detectam irregularidades, como a presença de solventes em gasolina.

Além da lesão ao consumidor, o Estado tem prejuízos na arrecadação. Em 2000 a Sefaz arrecadava pouco mais de R$ 30 milhões por mês no setor de combustíveis, hoje são quase R$ 70 milhões, através de um trabalho do segmento junto aos órgãos de combate a sonegação fiscal, como Delegacia Fazendária do Estado.

Na segunda-feira, 28/02/2004, às 9h00, donos de postos e diretores do Sindipetróleo serão recebidos pelo reitor da UFMT, Paulo Speller vão obter informações sobre o laboratório e o processo para operação da unidade, assim como quanto ao estágio em que se encontra o trâmite burocrático junto a ANP para sua operação.