Cuiabá está na "matriz de risco"

O conselheiro Antônio Joaquim avalia as contas da Prefeitura de Cuiabá como sendo de má qualidade. Durante dois anos consecutivos, votou contra a aprovação das contas do município, então sob gestão do ex-prefeito Roberto França (PPS). "Não tem controle interno, não há equilíbrio fiscal, não aplica recursos suficientes na educação etc". Os problemas encontrados nos balancetes de 2002 e de 2003 são semelhantes. "Emiti meu voto contrário, mas respeito a decisão da maioria, a favor da aprovação". Sobre o pedido de auditoria solicitado pelo atual prefeito, Wilson Santos (PSDB), Antônio Joaquim diz que não vê necessidade de uma auditoria sobrepor a outra já programada. "Cuiabá já está na matriz de risco do conselheiro Valter Albano.

Essa auditoria terá condições de fazer toda a investigação administrativa necessária e identificar os problemas". Pela matriz de risco, no mínimo 30 municípios serão fiscalizados in loco. Em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o conselheiro assinala que ela representa um marco para a administração pública do Brasil. Antônio ressalta que a LRF fortaleceu os tribunais de contas e que agora cabe a esses órgãos dar eficácia às fiscalizações. "Os impedimentos da lei criam a consciência de equilíbrio fiscal. Este ano vai ser a primeira vez, sob a égide da LRF, que os gestores sofrerão conseqüências". (LTS)