Especial 8 - Proibição de criar cooperativas de crédito fez surgir bancos comunitários

Brasília – Existem atualmente três tipos de cooperativas de crédito: rurais, mútuas e comunitárias. No Brasil, as cooperativas rurais, que atuam por região ou por atividade dos associados, são as mais representativas, seguidas pelas mútuas, que beneficiam com crédito categorias específicas ou funcionários de empresas.

As cooperativas comunitárias são muito comuns na Europa, mas estão proibidas no Brasil desde o período militar. "Elas poderiam fazer frente aos bancos. Seria uma alternativa de concorrência neste mercado", afirma Egeu Gomez, do Sistema Nacional de Cooperação de Economia e Crédito Solidário.

Segundo Gomez, algumas cooperativas comunitárias ainda existem no país porque foram criadas há muito tempo e têm base solidificada. "O regime militar não conseguiu fechar as cooperativas de Guarulhos e São Leopoldo, por exemplo", revela.

A proibição legal motivou a criação de entidades baseadas em outro sistema, a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). Essa estrutura jurídica permite receber recursos de doações e emprestar dinheiro aos associados a juros baixos (cerca de 4% ao mês). No entanto, a legislação não autoriza a organização a aplicar em poupança, o que é permitido nas cooperativas de crédito. Exemplo de uma Oscip surgida para este fim é o Banco Palmas.

A instituição surgiu no conjunto Palmeiras, na periferia de Fortaleza, em 1997. Os 30 mil moradores do local, com rendimento médio de dois salários mínimos, perceberam que juntos representavam um grande consumidor. "O nosso consumo representaria, hoje, cerca de R$ 1 milhão por mês. Então, por que não estimular que a própria comunidade produzisse o que esse super consumidor precisava comprar?", sintetiza um dos coordenadores do banco, Joaquim Melo.

Ele conta que a associação começou o projeto com R$ 2.000. O dinheiro serviu como empréstimo para moradores que queriam montar micronegócios. A partir daí, o Banco Palmas recebeu doações e ajuda de outras organizações não-governamentais. "Hoje, tem R$ 50 mil emprestados e mais de 500 moradores interessados na fila", diz Melo. Os empréstimos vão de R$ 10 a R$ 1.000, com juros de 1% ao mês para os valores menores e de 3% para os mais elevados. "Pobre não consegue dinheiro no banco porque não tem garantias. Para o Palmas, interessa atender quem não as tem", sintetiza.

O crédito pode ser distribuído em quatro escalas de necessidade. A primeira é a assistencial, em que o dinheiro é oferecido àqueles que sobrevivem basicamente com os programas de assistência governamental. A segunda é a de subsistência, na qual o recurso é destinado a pessoas sem trabalho fixo ou subempregados. Na fase de sustentabilidade, a verba é entregue a microempresários que conseguem sobreviver sozinhos e na quarta escala, vai para empresários medianos, que ainda não recebem nenhum benefício.

Terezinha Dias, de 40 anos, recebeu um desses empréstimos. Em 1998, ela e o marido tinham três filhos pequenos e estavam desempregados. A família sobrevivia com uma bolsa do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). "O Banco Palmas me emprestou R$ 500. Foi o suficiente para começar um pequeno negócio de artesanato. Agora sobrevivo com dignidade", afirma.

Outros empreendimentos foram criados da mesma forma, como a confecção Palma Fashion, a fabricante de produtos de limpeza Palma Limpe e a escola técnica Palma Tec. As iniciativas somadas geraram quase 1.200 postos de trabalho.

O banco também criou uma moeda que funciona somente dentro da comunidade. Por exemplo, quem precisa do serviço de um pedreiro contrata alguém da comunidade e usa a moeda como pagamento. O pedreiro pode pagar o supermercado com a verba recebida.