Entenda como foi discutido o anteprojeto da reforma sindical

Brasília - O anteprojeto de lei da reforma sindical foi elaborado pelo Fórum Nacional do Trabalho, que desde março do ano passado, se dividiu em nove grupos temáticos para discutir a questão. Os grupos - formado por representantes dos trabalhadores, do governo federal e de entidades patronais - discutiu temas como organização sindical, negociação coletiva, solução de conflitos e legislação trabalhista. Também foram instauradas câmaras setoriais que trataram do setor rural e dos servidores públicos.

Cerca de 10 mil pessoas participaram de conferências realizadas em diversos estados. "Com isso, foi possível fomentar o debate em todo o país", afirma o secretário de Relações do Trabalho do ministério do Trabalho, Osvaldo Bargas.

Segundo o coordenador-adjunto do Fórum, Marco Antônio Oliveira, em muitos aspectos os participantes do debate apresentaram opiniões divergentes. Os temas mais discutidos, afirma Oliveira, tratam da representação dos trabalhadores nos locais de trabalho e do número de dirigentes sindicais com direito à estabilidade. "Apesar da importância destes direitos, não houve entendimento sobre a regulamentação em lei", admite o coordenador.

O ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, que esta semana foi ao Congresso discutir a reforma, considera o resultado final positivo. "O envio dessa proposta ao Congresso Nacional inaugura uma nova etapa do debate político, no qual todos aqueles envolvidos tiveram a oportunidade de expressar suas críticas, sugestões e de oferecer alternativas para o aprimoramento da legislação sindical brasileira". O governo federal vai enviar o texto da reforma sindical à Câmara dos Deputados no dia 2 de março.