Conflitos por terra serão tema de documentários na Rádio Nacional da Amazônia

Brasília - Novas formas de proteção de lideranças ameaçadas de morte, a federalização de crimes contra os direitos humanos, o aparelhamento das polícias do interior e as soluções possíveis para as questões agrárias. Estes são alguns dos temas abordados na série de rádio-documentários Terra – O Grande Conflito, que a Rádio Nacional da Amazônia apresentará a partir de amanhã (21). A Agência Brasil terá um link especial para o internauta acompanhar o conteúdo dos programas até sexta-feira (25).

No primeiro episódio – Anapu, Vida e Morte –, o procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, tratará dos elementos no caso da morte da missionária Dorothy Stang em Anapu, no Pará, para o encaminhamento do pedido de federalização do crime, isto é, de deslocamento da investigação e do julgamento do crime da Justiça estadual para a federal. E o prefeito de Anapu, Luís dos Reis Carvalho, falará sobre o livre trânsito dos pistoleiros na região. "Eles se sentem à vontade", diz o prefeito. O programa apresentará ainda vários depoimentos de pessoas que conheceram de perto a irmã Dorothy.

A Vida por um Fio será o tema do episódio de terça-feira (22), com o relato de pessoas cujos nomes estão nas listas dos ameaçados de morte. Especialistas discutirão a necessidade de mudar as formas como as autoridades policiais costumam dar proteção a essas pessoas. O coordenador nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Edísio Simões Souto, defende uma proteção policial que seja eficiente mas que permita, segundo ele, que "a pessoa continue na luta social, porque ela é apaixonada pela causa".

Na quarta-feira (23), será a vez do episódio O Império da Lei, em que o ministro Nilmário Miranda, da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, debaterá a questão das mortes mais recentes no Pará. O procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, vai explicar como funciona o "artifício das liminares" que tanto atrasa, no Judiciário, o trabalho do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) na hora de retomar uma terra pública invadida por grileiros. O superintendente substituto do Incra no Pará, Antonio Kemel, explicará o processo no estado.

As diferentes visões em torno da reforma agrária e das formas de ocupação do solo na Amazônia serão o tema do episódio Fogo Cruzado, previsto para quinta-feira (24). De um lado, estarão os representantes dos trabalhadores rurais. Do outro, os madeireiros defendendo o adiamento, por parte do Incra, do geo-referenciamento – sistema que permitiria, via satélite, o levantamento das florestas para uma futura redivisão do uso. O presidente da OAB no Pará, Ophir Cavalcante, discutirá como se deve acelerar a presença da Justiça no interior, por meio de Varas especializadas.

O último episódio da série, Sementes da Esperança, será transmitido na sexta-feira (25), quando todas as partes envolvidas no problema dos conflitos por terra apresentam sugestões práticas para o fim da situação de crise na área rural. O ministro Nilmário Miranda falará sobre a instalação de 19 bases integradas na Amazônia – com atuação, no mesmo local, de todos os órgãos federais ligados à questão. E o governador do Pará, Simão Jatene, abordará a divisão do Pará em "quatro grandes zonas".

O rádio-documentário Terra – O Grande Conflito também será distribuído, via satélite, para as emissoras interessadas.