Em cada R$ 10 da conta, R$ 4 são para os impostos

Em cada R$ 10 pagos pelos usuários brasileiros na conta de telefone, no mínimo R$ 4 vão diretamente para o pagamento de impostos. A carga mais pesada cabe ao ICMS, tributo estadual que varia de 25% a 35%, de acordo com a região arrecadadora. A tributação efetiva, paga pelos assinantes, vai de 40,15% em 13 Estados, entre eles São Paulo e Santa Catarina, a 63%, caso de Rondônia, segundo levantamento feito por Luis Claudio Kubota, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda.

Kubota argumenta que a redução de cinco pontos porcentuais no ICMS seria suficiente para reduzir o valor da tarifa de telefonia fixa em 10 pontos porcentuais. Segundo o estudo, o preço do serviço telefônico no Brasil está alinhado ao de outros países em desenvolvimento. A tributação no País, porém, é de longe a mais alta dentre países desenvolvidos ou emergentes. Na Coréia, Estados Unidos e Austrália, é de 10% e na Argentina, 21%.

"O ICMS é calculado por dentro da tarifa e, por isso, tem impacto bem maior. Quando se discutia uma eventual mudança de indexador para o reajuste das tarifas telefônicas, possibilidade derrubada pelo STJ, a diferença entre o IGP-DI, estipulado nos contratos, e o IPCA, como pleiteavam consumidores, era de 11 pontos porcentuais. Ou seja, a questão poderia ser resolvida com o afrouxamento tributário. Mas, isso é dificílimo porque ninguém quer largar o osso", diz Kubota. A manutenção do IPCA como indexador implicaria, segundo o pesquisador, em perda de R$ 13 bilhões para as empresas operadoras, considerando todo o período de concessão (até 2027).

Ao contrário de reduções, porém, as administrações estaduais estão buscando elevar cada vez mais a arrecadação por meio do ICMS. Recentemente, Rio Grande do Sul e Paraíba aumentaram a alíquota de 25% para 30%. Com isso, a tributação efetiva nas tarifas telefônicas dos dois Estados ficou no mesmo nível da verificada no Rio de Janeiro, Pará e Mato Grosso: 50,17%.