Mensagem aos deputados revela avanços do Governo Blairo Maggi

O Executivo mato-grossense está trabalhando em plena harmonia com os demais Poderes no Estado, o que pode ser evidenciado, principalmente no Legislativo, pelo número de mensagens encaminhadas pelo Governo do Estado durante o ano de 2004. Das 147 mensagens enviadas no ano passado à Assembléia Legislativa, 137 delas foram apreciadas e aprovadas pelos deputados estaduais. O número representa 25,68% a mais do que os projetos enviados em 2003.

Apenas dez mensagens do Executivo ficaram para apreciação neste ano, sendo duas delas de grande destaque como o Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico e o Estatuto da Polícia Militar.

Na manhã desta terça-feira (15), a governadora em exercício, Iraci França, entregou ao presidente da AL, deputado Silval Barbosa, na sessão solene de abertura dos trabalhos da 15ª Legislatura, realizada no plenário “Oscar Soares”, a primeira mensagem do Executivo deste ano, com um balanço das ações e projetos do Governo desenvolvidos ao longo de 2004.

A mensagem, lida pelo secretário-chefe da Casa Civil, Joaquim Sucena, ressalta os importantes investimentos realizados e os números conquistados pelo Estado em áreas prioritárias como Segurança Pública, Saúde, Educação, Infra-estrutura, Meio Ambiente e Administração Pública.

Entre as dezenas de mensagens aprovadas em 2004, uma de destaque para o dinamismo e êxito na condução administrativa de Mato Grosso foi a que reestruturou o Sistema de Avaliação do Controle Interno do Executivo, que permitirá um avanço no controle da execução orçamentária, financeira, patrimonial e operacional. Para possibilitar a aplicação dessa lei, foi ampliado o número de vagas e realizado concurso público para mais 23 auditores do Estado, aumentando a capacidade de trabalho da Auditoria Geral para 2005.

Outro destaque quanto à harmonia entre os Poderes, destacada pela governadora em exercício, Iraci França, resultou na criação e instalação de novas Comarcas e 50 novos juízes no Estado, estendendo o atendimento jurídico à população. No Ministério Público, os investimentos do Governo possibilitaram que 16 novas promotorias fossem criadas em 2004 e outros nove promotores passaram a integrar o quadro do MP, que conta com 124 profissionais e atendeu, no ano passado, mais de 35 mil pessoas em todo o Estado.

O “Programa de Acesso à Justiça” da Defensoria Geral possibilitou que fossem incorporados ao quadro, por meio de concurso, 35 defensores, aumento de 85% no número de profissionais, implicando em um acréscimo de 400% no número de núcleos de atendimento, beneficiando 60 mil pessoas.

O presidente da Assembléia, deputado Silval Barbosa, enfatizou que a Casa buscará manter o mesmo ritmo empreendido na gestão anterior, com a apreciação dos projetos do Executivo. ”Vamos continuar zelando pelos projetos que chegam aqui e, neste ano, debater com sociedade um projeto de grande destaque, o do Zoneamento, readequando-o, de forma a contemplar o Governo e a população”, afirmou.

“A abertura e manutenção constante do diálogo, com respeito mútuo e bom relacionamento institucional com os Poderes refletem em resultados que são sentidos por nossa população. Todos os esforços do Governo são para atender a sociedade, zelando pelo bem público que é a maior preocupação de nossa administração”, destacou Iraci França.

A mensagem entregue ao Legislativo destacou também os investimentos que levaram Mato Grosso a atingir, em 2004, superávits de crescimento social e econômico, como no agronegócio, geração de empregos e qualificação profissional, investimentos em estradas, o que colocou o Estado como executor do maior programa rodoviário do País, conseguindo pavimentar, somente em 2004, mais de 800 km de novas estradas – 47% a mais que em 2003 – e recuperar outros 2.223 quilômetros de vias não-pavimentadas.

Participaram da sessão solene, além do secretário Joaquim Sucena, os secretários de Estado José Carlos Dias (Comunicação), Flávia Nogueira (Ciência e Tecnologia), Yêda Assis (Turismo), Yênes Magalhães (Planejamento), adjuntos Antônio Augusto Carvalho (Saúde), Emannuel Bezerra Jr. (Fazenda), coronel Élcio Hardoim (Segurança Pública), Eliana Bess (Cultura), coronel Santos Valle (Casa Militar); presidente do Ceprotec, Luiz Caldart, deputados e autoridades militares.