OAB define a lista sêxtupla para o TJ na 5ª

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB/MT) elege na quinta-feira os nomes da lista sêxtupla para escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça. Apesar da votação ser secreta a sessão é aberta ao público e será transmitida ao vivo pela TV Assembléia (Canal 36). Cada um dos 30 membros do Conselho terá que apontar seis nomes entre os 51 inscritos. A lista será encaminhada ao TJ, que a transformará em tríplice, encaminhando ao governador Blairo Maggi (PPS) para escolha do último dos 10 novos desembargadores. Para o presidente da entidade, Francisco Faiad, o processo de escolha está sendo relativamente rápido.

As duas grandes novidades nessa nomeação de um advogado para o Tribunal de Justiça são o número de inscritos, que superou todas as expectativas; e a proibição de membros da diretoria se inscreverem, como geralmente acontecia. Na avaliação de Faiad até mesmo devido a não haver um clima de "já ganhou" para qualquer nome tantos concorrentes se candidataram. O último advogado nomeado desembargador foi Rubens de Oliveira, que por sinal era presidente da OAB/MT à época (1998), e houveram apenas nove inscrições.

O Tribunal de Justiça do Estado conseguiu aumentar de 20 para 30 o número de vagas de desembargadores no final do ano passado, em projeto encaminhado para a Assembléia Legislativa. Oito deles foram empossados em sete de janeiro. As outras duas vagas foram garantidas pelo Quinto Constitucional ao Ministério Público e à OAB. A do MP já foi preenchida por Guiomar Teodoro Borges.