MP investiga duas empresas de ônibus em Cuiabá

A Transportes Arara-Azul Ltda e a Expresso Garça Branca, duas das quatro empresas que exploram a concessão do transporte intermunicipal em Cuiabá, estão transferindo parte da frota para uma empresa laranja como estratégia para evitar penhora dos ônibus. O Ministério Público já está investigando o caso.

Somente junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), as duas empresas devem R$ 1,8 milhão. Por conta disso, 32 ônibus foram penhorados, desde 2002, conforme despachado do juiz Círio Miotto, da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, onde funciona a garagem das duas empresas. Elas têm como representantes os irmãos René e Ricardo Alves Pinto. O MP descobriu que, oficialmente, nenhum veículo da frota está registrado em nome dos irmãos. Conforme resolução da Ager, de novembro de 2004, "os veículos devem estar registrados em nome da transportadora ou de seus sócios".

A Arara-Azul, acusada de possuir matriz e filial em paraísos fiscais (Panamá e Portugal), opera no intermunicipal (Cuiabá/Várzea Grande), mesmo com a concessão vencida em 29 de maio do ano passado. No caso da Garça Branca, seu contrato de concessão vence em 29 de julho desde ano, junto com a Tut Transportes.

A Gazeta apurou que, de um total de 32 ônibus da Arara-Azul, 14 estão registrados no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) como de sua propriedade. Por outro lado, dois, com placas JZL-9676 e JZL-9646, aparecem em nome de Buriti Participações Ltda, com o estranho endereço de rua Italaia Sala F, número 09, Santa Rosa, um dos bairros nobres de Cuiabá. Como parte da frota da Arara-Azul surgem ainda ônibus em nome até da Tut Transportes, além da extinta Nova Era e da Viação Estrela D"Alva, cuja concessão foi transferência à Arara-Azul em 02 de setembro de 2000, deixando um passivo de aproximadamente R$ 30 milhões, entre ações trabalhistas, dívidas com bancos e com o INSS.

Sobre a frota da Garça Branca, pelo menos seis ônibus foram transferidos à Buriti Participações Ltda. Destes, em três processos não constam a data da transferência, conforme extrato obtido junto à Coordenadoria de Veículos do Detran.

Para o MP, além de indícios de fraudes, essas empresas operam irregularmente. Também não estariam cumprindo a Resolução 012, do ano passado, que disciplina o cadastro de veículos por concessionárias, permissionárias e autoritárias na exploração do serviço de transporte coletivo rodoviário intermunicipal. Em seu artigo primeiro, a resolução da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado, a quem cabe gerenciar o setor, determina que "os veículos registrados na Ager/MT deverão estar em nome da transportadora ou de seus sócios".

Com isso, além de dificultar ou evitar a efetivação da penhora de seus ônibus para pagamento de dívidas principalmente junto ao INSS e FGTS, as empresas e seus representantes ainda conseguem "driblar" a Justiça nas ações de responsabilidade civil, como, por exemplo, de indenizações. A Arara-Azul, Tut Transportes e Garça Branca são acusadas também de não pagarem Imposto Sobre Serviço (ISS) nem em Cuiabá nem em Várzea Grande.

Outro lado - O representante da Arara-Azul René Alves Pinto foi procurado insistentemente por A Gazeta para comentar o assunto. Ele mandou recado por sua assessora Tábita Martins que estava em reunião e não poderia atender. Perguntado sobre qual ligação a Arara-Azul teria com a Buruti Participações, a assessora disse: "não posso falar". No final da tarde de sexta-feira, Tábita telefonou para a redação do jornal para dizer que René havia viajado para a fazenda e que só retornará na próxima sexta-feira.