Empresário maranhense preso por sonegar mais de R$ 35 milhões de ICMS

São Luís - O empresário José Salustiano da Silva Filho, proprietário do "Baratão das Confecções", foi preso hoje a pedido da juíza Oriana Gomes, titular da 10ª Vara dos Crimes Contra a Ordem Tributária, devido ao envolvimento de sua empresa na fraude eletrônica contra o sistema Fronteira, da Secretaria da Fazenda do Estado, ocorrida em 1999.

A fraude consistia na eliminação do registro de notas de compra de mercadorias para evitar que a fiscalização tomasse conhecimento das operações que dão origem ao pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A fraude resultou em sonegação de R$ 35 milhões, que acrescidos de multas e juros somam R$ 70 milhões reclamados pela Fazenda Estadual.

Das 205 empresas envolvidas na fraude, 65 reconheceram o débito e já quitaram totalmente ou parcelaram suas pendências levantadas e autuadas com multas por infração, além de juros. Os valores recuperados correspondem a 30% do débito total. A empresa de José Salustiano da Silva Filho deve ao Estado R$ 313,8 mil.