País precisa de 7,2 milhões de novas moradias

Brasília - O Ministério das Cidades estima que há necessidade de 7,2 milhões de novas moradias no país, 80% só na área urbana. Na tentativa de solucionar o problema, o ministério tem privilegiado parcerias em empreendimentos habitacionais com maior participação do poder público municipal.

Em 2005, os municípios terão cerca de R$ 11 bilhões disponíveis para programas habitacionais; R$ 6,850 bilhões de empréstimos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); R$ 1 bilhão do Fundo de Arrendamento Familiar (FAR); R$ 350 milhões do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), por meio do Crédito Solidário (para empréstimos a cooperativas e associações); R$ 340 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT); R$ 1 bilhão em recursos da Caixa Econômica Federal e R$ 411 milhões do Orçamento Geral da União (OGU).

Entre os programas desenvolvidos pelo Ministério das Cidades em parceria com as prefeituras estão o de Arrendamento Residencial (PAR), que beneficia famílias com renda mensal entre quatro e seis salários mínimos, e o de Subsídio Habitacional (PSH), destinado a famílias com renda abaixo de três salários mínimos (com financiamento a fundo perdido, já que estas são consideradas habitações de interesse social). Há ainda o Pró-Moradia, que beneficia famílias com até três salários mínimos, e o Fundo de Arrendamento Residência (FAR). O ministério age como gestor, e as prefeituras como intermediadoras do processo.

Como exemplo, o ministério cita o Programa de Arrendamento Residencial (PAR), no qual a prefeitura faz a organização da demanda, pode entrar com parte da infra-estrutura e com isenções tributárias para baratear o empreendimento. Segundo Inês Magalhães, o objetivo dessas ações é "tornar o valor do arrendamento o mais acessível possível para chegar à população de mais baixa renda".

Além da página do Ministério das Cidades na internet (www. cidades.gov.br), os novos prefeitos podem buscar informações sobre a obtenção de recursos federais para seus municípios na página da Associação Brasileira de Municípios (www.abm.org.br). A prefeitura interessada pode se cadastrar na associação, que fornece todas as informações necessárias.