França dá primeiro passo para referendo sobre Constituição da UE

O governo francês deu nesta segunda-feira o primeiro passo para o referendo sobre a ratificação da Constituição européia, defendida pelo presidente Jacques Chirac, que considerou 2005 "um ano decisivo para França e Europa".

Chirac anunciou que receberá em breve os líderes dos partidos representados no Parlamento para discutir a organização do referendo.

O Conselho de Ministros aprovou hoje o projeto de lei para a revisão da Constituição francesa para torná-la compatível com a futura Carta Magna da União Européia (UE). "O projeto europeu está no centro de nosso interesse nacional. Ao optar de novo pela Europa, a França terá os meios para ser mais importante no mundo", disse Chirac, que pediu a seus ministros que se envolvam pessoalmente a favor do projeto.

O projeto de lei de revisão da Constituição francesa será examinado pela Câmara dos Deputados a partir de 25 de janeiro antes de passar para o Senado em fevereiro, com a ratificação pelas duas câmaras prevista para março ou abril.

A reunião que prometeu realizar com os líderes políticos sobre a organização da consulta popular era uma exigência do Partido Socialista (PS), primeiro partido da oposição e primeira força política do país após as eleições de 2004.

A aprovação do PS, em 1º de dezembro, à Constituição européia foi um dos fatores que levaram Chirac a adiantar o referendo do segundo para o primeiro semestre.

Chirac também procura desvincular a Constituição da abertura, em 3 de outubro, das negociações de adesão da Turquia à UE.

Dois terços dos franceses, segundo as pesquisas, e boa parte da classe política, incluído o partido conservador governante, opõem-se à possível adesão do país muçulmano na UE.

Chirac prometeu que os franceses terão a última palavra sobre a adesão da Turquia, em um referendo "dentro de 10 ou 15 anos", uma promessa incluída no projeto de revisão constitucional da França, que contempla que futuras adesões à UE serão submetidas a referendo.