Ministro do Planejamento já prevê corte no Orçamento

O ministro interino do Planejamento, Nelson Machado, admitiu ontem que o Orçamento do próximo ano deverá sofrer cortes.

Segundo Machado, somente a partir da segunda quinzena de janeiro o governo terá condições de avaliar as mudanças realizadas pelo Congresso.

Os parlamentares aprovaram o Orçamento, às pressas, na madrugada de quarta-feira. Agora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem 15 dias para sancioná-lo. Ontem, técnicos da Comissão Mista de Orçamento ainda trabalhavam para organizar todas as alterações feitas até a última hora.

"É provável não abrirmos todas as dotações no início do ano. Precisamos estar seguros de que as receitas se realizarão. É possível ter restrições em um conjunto de despesas", disse Machado.

Na quarta-feira, ainda durante a votação do Orçamento, o presidente da comissão mista, deputado Paulo Bernardo (PT-PR), já havia adiantado que o governo poderia contingenciar despesas no início de 2005. O bloqueio de despesas vem sendo adotado sistematicamente pelo governo nos primeiros meses de cada ano.

Apesar disso, o deputado petista afirmou que, nos últimos dez anos, as projeções aprovadas pelo Congresso têm sido confirmadas ao final do exercício fiscal.

"O Congresso tem acertado mais que o governo. Mas é claro que o governo tem que fazer uma gestão inicial mais conservadora, com prudência", disse Bernardo.

Ele acrescentou que o presidente não deverá vetar nenhum dispositivo do Orçamento, já que dispõe do mecanismo de contingenciamento.

Politicamente, o veto seria mais desgastante para o Palácio do Planalto.

O deputado disse também que, nos primeiros meses do ano, o governo geralmente paga apenas obras e serviços contratados no ano anterior. "Por causa da pressão dos parlamentares e dos ministérios, o governo empenhou muita coisa neste final de ano. Isso só será pago no ano que vem."

Para 2005, o Congresso projetou R$ 16,5 bilhões a mais em receitas na comparação com a proposta enviada pelo Executivo. Esses recursos vão acomodar parte do aumento do salário mínimo de R$ 260 para R$ 300 em maio -a proposta original estabelecia um salário mínimo de R$ 281- e a correção da tabela do Imposto de Renda em 10% a partir de janeiro.

Além disso, as emendas parlamentares aceitas pelo relator do Orçamento, Romero Jucá (PMDB-RR), somaram R$ 9,5 bilhões. Isso fez com que os investimentos previstos para 2005 passassem para R$ 21 bilhões, alcançando uma cifra recorde. O projeto original previa investimentos de R$ 11,5 bilhões.

O Ministério dos Transportes será a pasta com o maior volume para investir -R$ 5,6 bilhões. Como ainda foram acrescentados, na reta final da votação, R$ 230 milhões em emendas de bancadas, o total para investimentos no ministério pode ser maior.

A proposta enviada em agosto pelo Executivo previa R$ 2,6 bilhões para a área de transportes. A pasta foi beneficiada principalmente pelo projeto-piloto que vem sendo negociado entre o governo e o FMI (Fundo Monetário Internacional). Esse projeto permitirá que o governo exclua R$ 2,8 bilhões do cálculo do superávit primário (receitas menos despesas, exceto os juros da dívida). A maior parte desse dinheiro será usada na melhoria das estradas.

Embora as negociações com o FMI não tenham sido concluídas, o projeto já faz parte do Orçamento -uma lista de projetos prioritários foi encaminhada pelo governo. A previsão é que haja decisão sobre o assunto em março.