Fraudes no INSS de MG podem chegar a R$ 500 mil

O juiz da comarca de Rio Pardo de Minas, norte de Minas Gerais, Bruno Senna Carmona, abriu sindicância para apurar denúncias de irregularidades no Cartório de Registro Civil de Santo Antônio do Retiro, onde o atraso na emissão da Certidão de Óbito permitiu que o INSS continuasse pagando aposentadorias e pensões para pessoas mortas.

A fraude pode ter causado um rombo de R$ 500 mil, conforme estimativa do servidor público municipal que coletou extratos bancários dos casos suspeitos e fez a denúncia. O gerente-executivo do INSS em Montes Claros, Alexandre David Salum, considera o montante alto demais, mas reconhece que só depois de concluídas as investigações da Polícia Federal o prejuízo será conhecido.

De acordo com o levantamento feito a partir dos extratos bancários, para cada pessoa que morreu foram sacadas aposentadoria ou pensão durante 48 meses - uma média de R$ 12,4 mil. Mas o INSS garante que, até agora, foram confirmados 20 casos de recebimento de benefícios previdenciários em nome de pessoas mortas, durante cerca de oito meses, o que somaria, no máximo, R$ 41,6 mil.

Depois de receber pedido de esclarecimentos do delegado federal Daniel Souza, o juiz de Rio Pardo de Minas formou uma Comissão de Sindicância com os serventuários judiciais Sérgio de Freitas Barbosa, Ivam Caldeira Mesquista e Maristela Chaves da Mata Almeida, para apurar se há participação do Cartório de Registro Civil na fraude.

De acordo com a serventuária Maristela Chaves da Mata Almeida, todos os documentos emitidos pelo Cartório de Santo Antônio do Retiro serão analisados. Se comprovada qualquer irregularidade, será aberto procedimento administrativo, para punição dos culpados. O relatório final deverá ser entregue ao juiz no início de fevereiro, após as férias forenses.

Ontem à tarde, a força-tarefa formada por auditores do INSS e procuradores da República acelerou as investigações sobre as fraudes em Santo Antônio do Retiro. Porém, como o caso transcorre em sigilo, nenhuma informação foi liberada. O que se sabe, com certeza, é que as imagens captadas nos caixas eletrônicos permitirão identificar quem sacou o dinheiro das pessoas mortas.

As fraudes, que podem somar mais de 70, foram denunciadas ao INSS e à Polícia Federal no dia 16 de setembro deste ano, quando os pagamentos foram suspensos. A chefe do Cartório de Registro Civil de Santo Antônio do Retiro, Aurenice Amélia Ribeiro, garante que nem ela nem seus familiares tiveram participação no crime.

A Prefeitura de Santo Antônio do Retiro encaminhou à Polícia Federal uma lista com os nomes de 58 pessoas que morreram nos últimos anos no município, e de 78 que deram baixa na Justiça Eleitoral neste ano, que recebiam benefícios do INSS. A lista foi feita com base em visitas dos agentes do Programa Saúde da Família. A alegação é que o Cartório de Registro Civil deixou de encaminhar a listagem para elaboração do Relatório e Acompanhamento da Mortalidade.