Superávit recua para 4,1% do PIB em 2005

A economia que governo, estatais, Estados e municípios fazem para o pagamento de juros da dívida pública, o chamado superávit primário, será, na prática, de 4,1% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2005, o que representa queda de quase 10% em relação à meta deste ano, de 4,5%.

A informação foi passada à Folha pelo presidente da Comissão de Orçamento do Congresso, deputado Paulo Bernardo (PT-PR).

A redução se deve ao acerto que o Palácio do Planalto negociou com o FMI (Fundo Monetário Internacional), chamado de projeto-piloto, pelo qual serão destinados a investimentos em infra-estrutura R$ 2,8 bilhões que seriam reservados inicialmente ao pagamento de juros da dívida.

Em tese, a meta para o ano que vem será de 4,25% do PIB. A parte correspondente à União seria de R$ 58,3 bilhões de economia de receitas. No entanto, como os R$ 2,8 bilhões em investimentos serão descontados desse valor, o superávit cairá para R$ 55,5 bilhões.

"Na prática, o governo vai diminuir o superávit primário em R$ 2,8 bilhões. Isso compensará o que foi economizado a mais neste ano", afirmou Paulo Bernardo.

A meta para 2004 havia sido definida também em 4,25% do PIB. Porém, em setembro, o governo decidiu aumentá-la para 4,5% quando constatou que o Banco Central teria de aumentar os juros para, supostamente, combater pressões inflacionárias indesejadas. O superávit mais alto compensaria parte da elevação de gastos com juros.

O deputado participou de reunião na Fazenda, na semana passada, com o secretário-executivo do ministério, Bernard Appy, o ministro interino do Planejamento, Nelson Machado, e o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da proposta de Orçamento para 2005, em votação no Congresso.

Obras prioritárias

No encontro, foi explicado aos parlamentares como funcionaria o mecanismo negociado com o Fundo. O acerto com o FMI deve ser incluído no relatório final de Jucá, previsto para ir à votação depois de amanhã na Comissão de Orçamento.

Pelo acordo, R$ 2,1 bilhões dos R$ 2,8 bilhões irão principalmente para melhorar a infra-estrutura portuária e a recuperação e duplicação de rodovias. Esses projetos teriam recursos extras pelo menos até 2007. Entre as obras do projeto-piloto estariam as duplicações das BRs 101 (Nordeste) e 381 (Minas Gerais), além de obras no porto de Tucuruí (PA).

O FMI deve confirmar oficialmente esse formato nas próximas semanas. As discussões para a implantação do projeto piloto envolvem muitos países, apesar de o modelo ter sido proposto inicialmente pelo Brasil. O governo ainda não decidiu se vai ou não renovar o acordo que mantém atualmente com o Fundo, que termina em março de 2005.

Mesmo que prefira caminhar sozinho (o que não ocorre desde 1998), o governo quer a chancela do FMI para realizar esses investimentos em infra-estrutura. A preocupação da equipe econômica é que, sem o aval do Fundo, o mecanismo soe ao mercado financeiro e à comunidade internacional como malabarismo nas contas públicas.