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Politica Brasil
Segunda - 27 de Dezembro de 2004 às 06:54
Por: Valéria Cristina da Silva

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A mesma Justiça que está sendo campeã de cassações de prefeitos eleitos em Mato Grosso também garantiu a quase metade dos cassados o direito de serem diplomados. Por terem obtido uma decisão liminar, esses prefeitos vão ser empossados no próximo dia 1º de janeiro, mas ainda correm o risco de perder o cargo no julgamento do mérito das ações. Estão nessa situação os eleitos de General Carneiro, Porto Estrela, Novo Mundo, Denise e São José dos Quatro Marcos. Ao todo foram 12 os prefeitos cassados no Estado até agora.

Em São José dos Quatro Marcos, a 334 quilômetros da capital, foram cassados o prefeito eleito e o vice, respectivamente Antonio de Andrade Junqueira (PP) e Amadeus Pereira da Silva (PFL). Eles foram acusados pela coligação adversária de abuso de poder político e abuso de autoridade. Junqueira era candidato à reeleição no município e teria, segundo a acusação, usado a máquina na campanha eleitoral ao distribuir material publicitário fazendo propaganda de obras e enaltecendo sua administração. Mesmo assim, com decisão liminar em um recurso garantiu sua diplomação.

Outro que conseguiu liminar favorável foi o prefeito eleito de Denise, (206 quilômetros de Cuiabá) Israel Antunes de Marques (PP). As acusações partiram do Ministério Público Estadual e falam de abuso de poder econômico. Ele forneceu requisições de combustíveis para eleitores. No julgamento em primeira instância, perdeu o direito à diplomação, foi condenado a pagar multa de 10 mil Ufirs e considerado inelegível por três anos. Contudo, reverteu a situação, pelo menos temporariamente.

Na cidade de General Carneiro (distante 428 quilômetros da capital) abuso de poder econômico também foi a acusação que levou à cassação de Juracy Moraes de Aquino (PL) e sua vice Laudelina Rocha de Aquino (PL). A condenação fala em inelegibilidade por três anos e multa de 50 mil Ufirs. Na acusação constam compra de votos dos índios Xavantes, com distribuição de 40 cestas básicas na aldeia e ainda distribuição de materiais e carne para a população. Porém, não ficou provado que eram doações e nem que a ação partiu do candidato eleito.

Em Porto Estrela (189 quilômetros de Cuiabá), Ademirson Ribeiro Duarte (PP) foi cassado por abuso de poder político, de autoridade e compra de voto. E no município de Novo Mundo, Nelson Baumgratz (PPS) foi acusado de fazer uso de bens públicos e de serviços de servidor público na campanha eleitoral. Todos eles foram diplomados, mas ainda dependem de uma decisão final da Justiça para se manterem como prefeitos. Segundo a Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral, eles serão empossados e assumirão o cargo até decisão em contrário.




Fonte: A Gazeta

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